Execução Fiscal 0053992-59.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.335,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:42

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

Decisão

•23/03/2026, 12:07

12/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:01

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053992-59.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:30

Remessa

22/07/2021, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 13:24

Remessa

25/10/2018, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 13:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2018, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 15:15

Remessa

28/02/2018, 15:15

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2013, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2013, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 19:35

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 10:59

PROVIDENCIAR CITACAO

13/12/2012, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2012, 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539925920128140301: - Observação alterada.

03/12/2012, 14:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2012, 10:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:27