Execução Fiscal 0055518-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.307,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:22

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:51

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:22

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 14:00

Expedição de Carta.

10/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055518-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:02

Remessa

22/07/2021, 15:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:05

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 18:52

Remessa

10/07/2020, 18:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2015, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2015, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

25/10/2013, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2013, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2013, 16:52

Remessa

30/09/2013, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2013, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 08:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

17/06/2013, 14:05

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2013, 10:17

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 13:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:12

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2013, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2013, 08:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00555186120128140301: - Observação alterada.

22/01/2013, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2013, 11:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2013, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/11/2012, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:27

Documento de Comprovação

•10/03/2023, 14:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

Decisão

•04/03/2026, 13:33