Embargos à Execução 0826133-49.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.376,82

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

Partes do Processo

PR1 ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

OAB/CE 7479·CPF·Representa: Autor

WEBER BUSGAIB GONCALVES

OAB/CE 26578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 00:30

Publicado Sentença em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:42

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 20:33

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:30

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 00:30

Publicado Sentença em 12/09/2025.

14/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 19:42

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 20:33

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de PR1 ENGENHARIA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

18/12/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/12/2024, 10:11

Publicado Decisão em 04/12/2024.

13/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/12/2024, 17:01

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 17:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/12/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 09:45

Conclusos para decisão

01/12/2024, 23:42

Cancelada a movimentação processual

01/12/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de PR1 ENGENHARIA LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de PR1 ENGENHARIA LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:54

Publicado Despacho em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:15

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:51

Decorrido prazo de PR1 ENGENHARIA LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:09

Decorrido prazo de PR1 ENGENHARIA LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:58

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PR1 ENGENHARIA LTDA - ME EMBARGADO: Estado do Pará DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0826133-49.2023.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos. Intime-se o Exequente/Embargado para se manifestar, querendo, em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para designar audiência ou julgar os embargos. Cumpra-se. Belém, 31 de outubro de 2023. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p6

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:58

Distribuído por dependência

20/03/2023, 15:24

Sentença

•10/09/2025, 19:42

Sentença

•25/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:04

Decisão

•02/12/2024, 14:15

Decisão

•02/12/2024, 09:45

Despacho

•15/07/2024, 10:06

Despacho

•03/07/2024, 15:15

Despacho

•09/11/2023, 12:47

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:22

Sentença

•10/09/2025, 19:42

Sentença

•25/08/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:04

Decisão

•02/12/2024, 14:15

Decisão

•02/12/2024, 09:45

Despacho

•15/07/2024, 10:06

Despacho

•03/07/2024, 15:15

Despacho

•09/11/2023, 12:47

Despacho

•31/10/2023, 11:33