Execução Fiscal 0052072-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.682,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARLETE CORNELIO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARLETE CORNELIO DE JESUS em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:40

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de ARLETE CORNELIO DE JESUS em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:20

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de ARLETE CORNELIO DE JESUS em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:40

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de ARLETE CORNELIO DE JESUS em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:24

Decisão

•08/01/2024, 12:21

08/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 16:20

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão

28/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 12:21

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de ARLETE CORNELIO DE JESUS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARLETE CORNELIO DE JESUS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052072-84.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 21:51

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2015, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2015, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2015, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 17:26

Remessa

28/01/2015, 17:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:22

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/04/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2013, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2013, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2013, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2013, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2013, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2013, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2013, 12:10

Remessa

19/03/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2013, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:49

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2012, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2012, 12:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2012, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2012, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2012, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 15:33

Remessa

22/06/2012, 15:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520728420118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:37

Decisão

•12/03/2024, 09:32

Decisão

•17/12/2024, 15:59

Decisão

•18/12/2024, 12:50

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:46

Sentença

•24/06/2025, 12:52