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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 25.350,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

21/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/05/2025, 12:33

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025, 12:32

Processo Reativado

16/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:38

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:40

Apensado ao processo 0802604-38.2024.8.14.0051

16/02/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 01:02

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

21/05/2025, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/05/2025, 12:33

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025, 12:32

Processo Reativado

16/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

12/08/2024, 10:38

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:40

Apensado ao processo 0802604-38.2024.8.14.0051

16/02/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: Avenida Tancredo Neves, 586, Centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALVES MARCAL REQUERIDO: ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS Endereço: Rua Vinte e Quatro de Outubro, 2575, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-010 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0803239-92.2019.8.14.0051 Classe: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Vistos, etc. A parte embargante aforou embargos de declaração, conforme razões aduzidas. É o sucinto relato. Recebo e conheço dos embargos de declaração tendo em vista que são tempestivos. Nego provimento, todavia, na medida em que a decisão não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. A parte irresignada, em suma, aduz não ter sido intimada pessoalmente para que se configure o disposto no art. 485, III, e § 1º, do CPC. No caso presente, vale ressaltar que, tratando-se de empresa ou entes abrangidos pelo disposto no CPC/2015, art. 246, § 1º, e resolução nº 455 – CNJ, a INTIMAÇÃO POR SISTEMA, será considerada pessoal, na forma do art. 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006. Conforme se extrai do autos, a parte demandante foi intimada na forma da legislação vigente e deixou transcorrer o prazo in albis. Desse modo, o que o embargante pretende é a modificação do julgado, o que não é possível em sede de embargos de declaração. Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, e mantendo a decisão vergastada pelos seus próprios fundamentos. Por fim, cumpre destacar que a presente extinção não impede que a parte intente nova ação. Novos embargos serão considerados como protelatórios e sujeitos a litigância de má-fé, caso não apresentem obscuridade, contradição, erro material ou omissão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado. Arquive-se. Santarém/PA, data registrada no sistema. DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:46

Processo Reativado

09/11/2023, 10:24

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALVES MARCAL REQUERIDO: ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS DESPACHO RH. AUTORIZO O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS - SE NECESSÁRIO, E CASO NÃO HAJA Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0803239-92.2019.8.14.0051. MONITÓRIA (40)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:30

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: Avenida Tancredo Neves, 586, Centro, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALVES MARCAL REQUERIDO: ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS Endereço: Rua Vinte e Quatro de Outub PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0803239-92.2019.8.14.0051 Classe: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários]

20/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 13:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 12:12

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:01

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/07/2023, 09:41

Juntada de Certidão

10/07/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/07/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALVES MARCAL REQUERIDO: ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS DESPACHO RH. À UNAJ para verificação/atualização de custas pendentes quanto às pesquisas judiciais pleiteadas. Após, Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0803239-92.2019.8.14.0051. MONITÓRIA (40)

07/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:24

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:24

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 09:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS em 31/03/2023 23:59.

07/04/2023, 04:26

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Advogado(s) do reclamante: EDUARDO ALVES MARCAL REQUERIDO: ANTONIO WAGNER ARAUJO FARIAS DESPACHO RH. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0803239-92.2019.8.14.0051 - MONITÓRIA DEFIRO AS PESQUISAS SOLICITADAS JUNTO AOS SISTEMAS JUDICIAIS, conforme pleiteado pela parte, condicionado a

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 13:29

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório Com base no PROVIMENTO Nº 006/2009-CJCI, em seu art. 1º, § 2º, I, intimo a parte autora, a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 NCPC). No caso de ser informado novo endereço, com base no mesmo provimento, em seu art. 1º, § 2º, XI, fica a parte autora desde já intimada a efetuar o pagamento das custas necessárias à expedição da nova citação/intimação. Santarém, 27 de outubro de 2022 Carlos Gomes de Sousa Gama Analist

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório Com base no PROVIMENTO Nº 006/2009-CJCI, em seu art. 1º, § 2º, I, intimo a parte autora, a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou AR devolvido sem cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 NCPC). No caso de ser informado novo endereço, com base no mesmo provimento, em seu art. 1º, § 2º, XI, fica a parte autora desde já intimada a efetuar o pagamento das custas necessárias à expedição da nova citação/intimação, Santarém, 30 de setembro de 2022

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de certidão

26/09/2022, 21:24

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 02:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 11:08

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

01/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 23:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 2º, § 2º, VI do Provimento n. 006/2006-CJRMB e Provimento Nº 006/2009 - CJCI, em seu art. 1º, § 2º, VI, intimo a parte autora a recolher as custas referentes à expedição de 02 mandados, vez que são 03 endereços. e foram recolhidas apenas as custas de 01 mandado e 03 diligências de oficial de justiça, no prazo de quinze dias. Santar

12/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 18:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Proceso nº 0803239-92.2019.8.14.0051 Em cumprimento ao disposto no inciso XI, § 2º, do Art. 1º do Provimento nº 006/2006, da C.R.M.B, intimo o autor para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias necessárias à expedição de mandados e diligências do Oficial de Justiça. Santarém, 19 de março de 2022. Carlos Gomes de Sousa Gama Analista Judiciário

21/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório Com base no PROVIMENTO Nº 006/2009-CJCI, em seu art. 1º, § 2º, I, intimo a parte autora, a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 NCPC). No caso de ser informado novo endereço, com base no mesmo provimento, em seu art. 1º, § 2º, XI, fica a parte autora desde já intimada a efetuar o pagamento das custas necessárias à expedição da nova citação/intimação. Santarém, 14 de janeiro de 2022 Carlos Gomes de Sousa Gama Analist

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 09:00

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 09:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 18:05

Conclusos para despacho

01/03/2021, 08:11

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 08:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 12:08

Conclusos para despacho

15/04/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 10:56

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 10:55

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 13:51

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 13:34

Conclusos para despacho

09/05/2019, 13:20

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/04/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 14:56

Documentos

Despacho

•05/07/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:56

Despacho

•06/05/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:21

Despacho

•16/06/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:49

Todos os documentos(26)

Despacho

•05/07/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 10:56

Despacho

•06/05/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:20

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 08:21

Despacho

•16/06/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 13:37

Despacho

•08/03/2023, 13:29

Despacho

•06/07/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:51

Sentença

•19/10/2023, 13:00

Despacho

•07/11/2023, 10:26

Sentença

•15/01/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:32