Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0817027-37.2023.8.14.0051 - TJPA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0817027-37.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NATALI FREIRES MACHADO em 17/06/2024 23:59.

03/07/2024, 11:46

Decorrido prazo de JESSICA FREIRES MACHADO em 17/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:23

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE DE LIMA FREIRES em 17/06/2024 23:59.

01/07/2024, 04:23

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:09

Indeferida a petição inicial

14/05/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 09:19

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:37

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Processo n.º 0817027-37.2023.8.14.0051 Referente ao processo n. 0807162-63.2018.8.14.0051 Procedimento comum RH Decisão: 1. Observa-se conexão entre o presente feito e a ação de inventário distribuída anteriormente e processada sob o nº 0807162-63.2018.8.14.0051 no âmbito da 4ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, sendo recomendável que os feitos sejam reunidos ou, ao menos, julgados/apreciados pelo mesmo Juízo (art. 55, caput e §1º, do CPC), mormente para evitar risco de decisões conflitantes/contraditórias, uma vez que em ambos os casos figura as mesmas partes e mesmo objeto. 2. Com isso, nos moldes do art. 58 do CPC, DECLINO da competência que me foi atribuída em favor daquele Juízo. Por consequência, determino sejam os autos remetidos, com as providências e anotações necessárias. 3. Cumpra-se com urgência. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 10:09

Decisão

•09/11/2023, 18:08

—

Decorrido prazo de NATALI FREIRES MACHADO em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA FREIRES MACHADO em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE DE LIMA FREIRES em 17/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

Todas as movimentações(21)