Execução de Título Extrajudicial 0890324-06.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0890324-06.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 08:24

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

01/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA REAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA REAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0890324-06.2023.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA REAL Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1423, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 ZG-ÁREA/CORREIOS Polo Passivo: Nome: ROBERTA MACHADO DE MORAES AYRES Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1423, Ed. Villa Real, apto. 2204, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 ZG-ÁREA/CORREIOS SENTENÇA VISTOS, ETC. 1) Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/1995; 2) Fundamentação e Dispositivo: Antes mesmo de ser feita a admissibilidade preliminar da inicial e, consequentemente, anteriormente também à citação da parte demandada, a parte demandante, na petição do ID 102821704, informou que a devedora já teria realizado o adimplemento da dívida que está sendo cobrada na presente ação, tendo requerido nesse petitório que o processo fosse extinto com resolução do mérito. Apesar de informar o adimplemento, a parte demandante não juntou nenhuma minuta de transação e nem comprovante de pagamento do valor da dívida ora executada, o que leva este juízo a entender que a mesma renunciou ao seu pedido. Ante exposto, com fulcro no artigo 487, III, letra “c”, c/c os artigos 771, parágrafo único, e 925, todos do CPC, homologo o pedido de RENÚNCIA para que produza seus efeitos jurídicos e extingo o processo executivo com resolução do mérito. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. Sem custas (arts. 54 e 55, da Lei Federal nº. 9.099/1995). Servirá a presente sentença como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, data de assinatura conforme consta no sistema Pje. CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém M

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

30/09/2023, 21:30

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 21:03

Sentença

•09/11/2023, 15:32