Execução Fiscal 0049666-61.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.114,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NAZARE DE JESUS VASCONCELOS MAGALHAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de NAZARE DE JESUS VASCONCELOS MAGALHAES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NAZARE DE JESUS VASCONCELOS MAGALHAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049666-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 16:00

Decorrido prazo de NAZARE DE JESUS VASCONCELOS MAGALHAES em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NAZARE DE JESUS VASCONCELOS MAGALHAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publica Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049666-61.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:10

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:28

Remessa

07/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 11:50

Remessa

11/06/2013, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 08:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 11:13

Arquivamento - Arquivamento

05/09/2012, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 11:12

Desarquivamento - ERRO

05/09/2012, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/08/2012, 11:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/08/2012, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/02/2012, 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

15/02/2012, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 08:32

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

24/02/2011, 13:39

PREPARACAO DE MANDADO

22/02/2011, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/02/2011, 10:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2011, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2010, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

SETOR CORRESPONDENCIA

20/05/2010, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 10443/09

12/11/2009, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 11:21

CITACAO

05/11/2009, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2009, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/11/2009, 14:34

AUTUAÇÃO

04/11/2009, 11:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

03/11/2009, 09:43