Execução Fiscal 0038089-23.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 4.007,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA B DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA B DIAS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AUGUSTA B DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038089-23.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:20

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA B DIAS em 31/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

Sentença

•22/11/2024, 16:32

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AUGUSTA B DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038089-23.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 10:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 10:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:39

Remessa

23/09/2020, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2020, 11:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 10:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/07/2020, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2020, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020, 12:54

de pré-executividade - de pré-executividade

17/07/2020, 12:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/07/2020, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2019, 14:25

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2019, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 14:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HENRIQUE VALTER DE MAGALHAES DIAS (4060865), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00380897320088140301.

16/05/2019, 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00380897320088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

16/05/2019, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 11:50

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 11:29

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:53

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 10:16

AGUARDADANDO DESPACHO

04/06/2012, 12:24

AGUARDADANDO DESPACHO

29/02/2012, 15:07

AGUARDADANDO DESPACHO

26/01/2012, 10:17

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 12:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/06/2009, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

15/06/2009, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2009, 11:28

VINCULAÇÃO - resposta à EPE

15/06/2009, 10:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091060931

10/06/2009, 14:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2009, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 12:28

DIGA O AUTOR

13/05/2009, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2009, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 09:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :MARIA AUGUSTA B DIAS inclusão do AdvogadoGRACYANA HENRIQUES CASTANHEIRA

01/04/2009, 17:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2009, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/03/2009, 15:16

VINCULAÇÃO

30/03/2009, 12:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091023528

27/03/2009, 13:35

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

04/12/2008, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/11/2008, 11:58

CITACAO 25A. VARA

26/11/2008, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2008, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/11/2008, 08:16

AUTUAÇÃO

14/11/2008, 05:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

06/11/2008, 09:14