Execução Fiscal 0046087-32.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.968,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO MOURA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:27

em cooperação judiciária

29/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:04

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:07

Despacho

•04/08/2023, 13:04

Despacho

•06/09/2023, 11:33

Decisão

•29/04/2024, 11:02

Intimação de Decisão

•12/07/2024, 12:27

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:27

em cooperação judiciária

29/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:15

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO MOURA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046087-32.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 04:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:27

Remessa

22/07/2021, 15:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:42

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:14

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2019, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:16

Remessa

13/06/2019, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 13:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2019, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

25/03/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 16:50

Remessa

06/02/2019, 16:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 15:14

Remessa

15/02/2018, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão prazo expirado

01/02/2018, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 15:50

Remessa

06/03/2017, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:19

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 15:09

Remessa

16/05/2016, 15:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 07:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/04/2015, 07:51

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/04/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:17

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 11:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2014, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/10/2014, 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2014, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2014, 08:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 17:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 17:10