Recurso Especial 0002183-18.2018.8.14.0140 - TJPA

Recurso Especial 0002183-18.2018.8.14.0140 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/02/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129853/2024

18/12/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1129853/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 732063/2024 - AgRg

17/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732063 - AgRg no REsp 2147211 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

11/12/2024, 12:18

Não conhecido o recurso de JOSE IVAN CARDOSO DA SILVA . Concedida a ordem habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 732063/2024 - AgRg no REsp 2147211

10/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/11/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032055/2024

20/11/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1032055/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

20/11/2024, 19:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL