Execução Fiscal 0052525-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.647,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZINHA DOS S PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TEREZINHA DOS S PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:28

Juntada de identificação de ar

29/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:27

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:24

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de TEREZINHA DOS S PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:28

Juntada de identificação de ar

29/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:27

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:29

Decisão

•16/07/2023, 07:06

13/08/2025, 01:28

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 11:24

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 07:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de TEREZINHA DOS S PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEREZINHA DOS S PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052525-79.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:46

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:46

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:11

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 06:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2016, 16:28

Remessa

12/04/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2016, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:33

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2013, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2013, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2012, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2012, 11:11

Remessa

03/12/2012, 11:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/11/2012, 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2012, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

18/10/2012, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2012, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/05/2012, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2012, 10:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/04/2012, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA

03/04/2012, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00525257920118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:42

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:46

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Sentença

•09/08/2025, 11:24