Execução Fiscal 0042317-70.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.226,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLIVAR CALADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de OLIVAR CALADO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLIVAR CALADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042317-70.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:09

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de OLIVAR CALADO em 31/03/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:02

Sentença

•22/11/2024, 16:32

02/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:16

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OLIVAR CALADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042317-70.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:09

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:32

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

28/07/2016, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2016, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2016, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:29

Remessa

29/06/2016, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 15:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2013, 10:24

Remessa

14/01/2013, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2013, 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 10:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2013, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2013, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/12/2012, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

17/12/2012, 08:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2011, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - CARTA DE CITAÇÃO

13/12/2010, 08:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2010, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2010, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 09:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00423172420108140301: - Observação alterada.

09/11/2010, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/11/2010, 12:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/11/2010, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

04/11/2010, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2010, 08:15