Execução Fiscal 0058971-64.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.179,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:57

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:07

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 22:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:57

Baixa Definitiva

27/03/2026, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2026, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/03/2026, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:25

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•10/09/2025, 11:40

Sentença

•01/10/2025, 12:42

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:07

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 22:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:10

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO TOMAZ N PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058971-64.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:09

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:09

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:27

Remessa

22/07/2021, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 17:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2019, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2019, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2019, 14:22

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:20

Remessa

19/10/2018, 11:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 06:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 06:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 16:56

Remessa

20/02/2018, 16:56

AGUARD. RETORNO DE AR

22/11/2017, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2017, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2017, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2017, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2017, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 15:17

AGUARDANDO PETICAO

23/01/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2017, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2017, 15:06

Remessa

13/01/2017, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 14:13

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2016, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/03/2016, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2016, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2016, 07:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 16:54

Remessa

04/02/2016, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 10:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/01/2016, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2016, 13:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2016, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2016, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2015, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RENATA LARA COIADO para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

03/12/2015, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/11/2015, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

25/11/2015, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 09:21

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2015, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 16:10

Remessa

22/06/2015, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2015, 11:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/05/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2015, 11:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/05/2015, 11:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2015, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2015, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

03/03/2015, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO

02/07/2013, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2013, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2013, 11:58

Remessa

24/06/2013, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2013, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/05/2013, 13:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

23/05/2013, 13:26

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 17:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 17:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:39

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589716420128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 14:57