Cumprimento de sentença 0800315-42.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

AFONSO JOSE DE SOUSA NERY

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 05:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:13

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AFONSO JOSÉ DE SOUSA NERY REQUERIDA: OI S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº 0800315-42.2016.8.14.0301 Vistos, etc., Dispensado o relatório, conforme disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Para haver o exercício válido do direito de ação, é necessário sejam preenchidos certos requisitos previstos em lei, sem os quais o processo não possui aptidão para prosseguir em direção à consecução do seu fim pre

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

11/02/2023, 23:28

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:07

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

21/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 05:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/09/2016, 12:52

Sentença

•25/07/2018, 11:33

Petição

•13/09/2018, 09:00

Despacho

•12/11/2018, 21:54

Petição

•23/11/2018, 16:03

Decisão

•21/05/2020, 08:04

Decisão

•01/06/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:31

Sentença

•17/02/2023, 10:54

09/03/2023, 22:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:13

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AFONSO JOSÉ DE SOUSA NERY REQUERIDA: OI S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº 0800315-42.2016.8.14.0301 Vistos, etc., Dispensado o relatório, conforme disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. Para haver o exercício válido do direito de ação, é necessário sejam preenchidos certos requisitos previstos em lei, sem os quais o processo não possui aptidão para prosseguir em direção à consecução do seu fim pre

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

11/02/2023, 23:28

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:43

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:07

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO DE CRÉDITO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, e em cumprimento às determinações dadas pela Exa. Sra. Alessandra Isadora Vieira Marques, MMa. Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, que AFONSO JOSE DE SOUSA NERY, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº 3525108 - 2ª via, PC/PA e CPF nº 184.449.892-15, residente e domiciliado à Passagem Cabedelo, 197, Sacramenta, Belém, Pará - CEP: 66120-320 é CREDOR de OI S.A., inscrit

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 12:12

Decorrido prazo de oi telefonia S/A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:45

Decorrido prazo de oi telefonia S/A em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:34

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:34

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:34

Juntada de Certidão

01/06/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:59

Outras Decisões

21/05/2020, 08:04

Conclusos para decisão

20/04/2020, 11:43

Juntada de Certidão

20/04/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:43

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 00:18

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE SOUSA NERY em 26/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 00:10

Juntada de certidão

04/02/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 13:02

Juntada de certidão

04/02/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 00:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 16:03

Juntada de certidão

14/11/2018, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 13:45

Juntada de certidão

14/11/2018, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 21:54

Conclusos para despacho

12/11/2018, 14:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 00:40

Juntada de certidão

01/10/2018, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 11:10

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2018, 11:08

Juntada de certidão

01/10/2018, 11:04

Juntada de Petição de certidão

01/10/2018, 11:04

Juntada de Certidão

01/10/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 12:41

Julgado procedente o pedido

25/07/2018, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 11:33

Conclusos para julgamento

19/06/2017, 11:36

Juntada de Outros documentos

19/06/2017, 11:34

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/06/2017 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

19/06/2017, 11:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2017, 09:35

Audiência instrução e julgamento designada para 19/06/2017 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

24/11/2016, 09:39

Juntada de Outros documentos

24/11/2016, 09:34

Audiência conciliação realizada para 23/11/2016 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

24/11/2016, 09:32

Juntada de Petição de contestação

22/11/2016, 16:22

Juntada de identificação de ar

30/09/2016, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2016, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 14:17

Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2016, 12:52

Distribuído por sorteio

06/09/2016, 13:08

Audiência conciliação designada para 23/11/2016 09:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

06/09/2016, 13:08

Conclusos para decisão

06/09/2016, 13:08