Execução de Título Extrajudicial 0903526-50.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

DANIELLE SANTA BRIGIDA RIVERA

CPF

Autor

RENATA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA

OAB/PA 27640·CPF·Representa: Autor

ELLYSON DE ABREU FARIAS

OAB/PA 25712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 22:14

Juntada de identificação de ar

20/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de DANIELLE SANTA BRIGIDA RIVERA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de DANIELLE SANTA BRIGIDA RIVERA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:11

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:11

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 02:30

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 22:14

Juntada de identificação de ar

20/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 11:24

10/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de DANIELLE SANTA BRIGIDA RIVERA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:17

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de DANIELLE SANTA BRIGIDA RIVERA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:55

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:11

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:11

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:24

Audiência de Una redesignada para 16/06/2026 11:30 para 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/01/2026, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 21:07

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2026, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2026, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 12:33

Audiência de Una designada em/para 04/06/2026 11:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

15/01/2026, 12:31

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 11:46

Publicado Despacho em 04/07/2025.

09/07/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:51

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 16/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

07/05/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:09

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:41

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025, 11:25

Desentranhado o documento

30/04/2025, 11:14

Juntada de Alvará

30/04/2025, 11:12

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:05

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:16

Publicado Decisão em 15/04/2025.

17/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 23:30

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:28

Conclusos para decisão

10/04/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:42

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:39

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

02/01/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 09:26

Publicado Despacho em 17/12/2024.

22/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:00

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:07

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 10:19

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:19

Juntada de Certidão

09/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:43

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:54

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:52

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de FLAVIO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:28

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:28

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 10:26

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:13

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 19:10

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIELE SANTA BRIGIDA DA SILVA SOUZA. EXECUTADOS: FLÁVIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS E RENATA DA SILVA NASCIMENTO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0903526-50.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:57

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 21:18

Conclusos para decisão

08/11/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 12:33

Despacho

•02/07/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:25

Decisão

•11/04/2025, 10:57

Despacho

•19/12/2024, 14:00

Despacho

•13/12/2024, 11:07

Decisão

•10/11/2023, 12:57