Execução Fiscal 0010030-78.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0010030-78.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:13

Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:58

Juntada de identificação de ar

30/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 11:37

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010030-78.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 2 de outubro de 2023. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

02/10/2023, 08:41