Execução Fiscal 0060461-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

R$ 14.714,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:57

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:25

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Documentos

Decisão

•10/02/2011, 13:05

Despacho

•21/08/2019, 12:02

08/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/11/2024, 13:33

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:57

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 12:08

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:25

Juntada de decisão

06/05/2024, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência

07/05/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:42

Publicado EDITAL em 10/03/2022.

11/03/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 01:58

Juntada de Informações

09/03/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tive Edital - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0060461-58.2011.8.14.0301

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

01/02/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2020 23:59.

02/09/2020, 01:56

Decorrido prazo de EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 01:21

Decorrido prazo de EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:46

Outras Decisões

17/07/2020, 13:32

Conclusos para decisão

15/07/2020, 12:44

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 12:43

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2020, 12:05

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 10:27

Cancelada a movimentação processual

29/06/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:58

Decorrido prazo de EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 12:02

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 19:02

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Petição

31/01/2014, 11:15

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Despacho

31/10/2013, 09:01

Evento Projudi: 23 - Certidão expedido(a)

31/10/2013, 09:01

Evento Projudi: 22 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 07/10/13

28/10/2013, 00:02

Evento Projudi: 21 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 15/10/13 *Referente ao evento Decisão(02/10/13)

15/10/2013, 00:06

Evento Projudi: 20 - Documento analisado

07/10/2013, 11:19

Evento Projudi: 18 - Decisão

02/10/2013, 15:07

Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

02/10/2013, 15:07

Evento Projudi: 17 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

10/04/2013, 13:15

Evento Projudi: 16 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

10/04/2013, 13:13

Evento Projudi: 14 - Certidão expedido(a)

01/02/2012, 13:12

Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho

01/02/2012, 13:12

Evento Projudi: 13 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

31/08/2011, 12:25

Evento Projudi: 12 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

30/08/2011, 10:36

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

26/08/2011, 12:17

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

26/08/2011, 12:17

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

18/08/2011, 11:18

Evento Projudi: 8 - Citação lido(a) - P/ EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 17/02/11

18/08/2011, 11:17

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a)

18/02/2011, 09:34

Evento Projudi: 6 - Citação expedido(a) - Para EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

11/02/2011, 13:49

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

10/02/2011, 13:05

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para EPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

10/02/2011, 13:05

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

09/02/2011, 12:54

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

09/02/2011, 12:53

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB5555PPA

09/02/2011, 12:53

Sentença

•30/06/2020, 12:05

Sentença

•01/07/2020, 13:29

Sentença

•07/07/2020, 10:10

Decisão

•17/07/2020, 13:32

Decisão

•20/07/2020, 11:46

Decisão

•13/04/2021, 19:31

Decisão

•13/04/2021, 19:31

Despacho

•13/05/2021, 16:40

Despacho

•13/05/2021, 16:40

Despacho

•27/06/2021, 23:01

Despacho

•27/06/2021, 23:01

Despacho

•21/07/2021, 11:30

Despacho

•21/07/2021, 11:30

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/02/2011, 13:05

Despacho

•21/08/2019, 12:02

Sentença

•30/06/2020, 12:05

Sentença

•01/07/2020, 13:29

Sentença

•07/07/2020, 10:10

Decisão

•17/07/2020, 13:32

Decisão

•20/07/2020, 11:46

Decisão

•13/04/2021, 19:31

Decisão

•13/04/2021, 19:31

Despacho

•13/05/2021, 16:40

Despacho

•13/05/2021, 16:40

Despacho

•27/06/2021, 23:01

Despacho

•27/06/2021, 23:01

Despacho

•21/07/2021, 11:30

Despacho

•21/07/2021, 11:30

Despacho

•11/01/2022, 19:19

Despacho

•11/01/2022, 19:19

Acórdão

•18/03/2024, 23:03

Acórdão

•19/03/2024, 11:34

Decisão

•26/09/2024, 12:08

Decisão

•06/11/2024, 11:57