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MonitóriaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.797.124,77

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

DOM ELISEU GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOM ELIZEU - PA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 04/04/2022

11/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/04/2022, 10:40

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/04/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:40

Homologada a Transação

04/04/2022, 11:40

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:39

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de petição id n°. 34068980. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Despacho publicado no DJE. Dom Eliseu/PA, data definida pelo sistema. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito

27/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 10:44

Transitado em Julgado em 04/04/2022

11/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/04/2022, 10:40

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Migração

•08/07/2019, 16:20

Despacho

•12/09/2019, 19:02

07/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/04/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:40

Homologada a Transação

04/04/2022, 11:40

Conclusos para decisão

02/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:39

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de petição id n°. 34068980. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Despacho publicado no DJE. Dom Eliseu/PA, data definida pelo sistema. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2022, 09:11

Conclusos para decisão

01/10/2021, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 10/02/2021 23:59.

07/03/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:20

Conclusos para despacho

25/01/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 17:56

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de certidão

15/01/2021, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 10:06

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2020, 13:02

Juntada de Certidão

16/12/2020, 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/12/2020, 12:17

Homologada a Transação

03/12/2020, 11:09

Conclusos para decisão

09/10/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 14:53

Protocolizada Petição

26/06/2020, 15:25

Processo Reativado

26/06/2020, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2020, 10:44

Conclusos para decisão

05/06/2020, 10:13

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2019, 16:20

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2019, 16:20

REMESSA INTERNA

19/06/2019, 10:05

REMESSA INTERNA

17/06/2019, 14:37

REMESSA INTERNA

13/06/2019, 08:19

REMESSA INTERNA

10/06/2019, 11:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

04/06/2019, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00098278220168140107: - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 7761 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7761. - Justificativa: AÇÃO MONITÓRIA C/C TUTELA DE EVIDENCIA.. - Ação Coletiva: N.

04/06/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/05/2019, 11:15

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/05/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:57

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190096507832 foi dissociado do processo nº 00098278220168140107 pelo seguinte motivo: P/FAZER REMESSA AO TJ

31/05/2019, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2019, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2018, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2018, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 10:08

A SECRETARIA

06/06/2018, 10:47

Remessa

06/06/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 10:33

Remessa - REMESSA DE AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ: OF243098461BR

19/03/2018, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2018, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2018, 15:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/02/2018, 15:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2018, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2018, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 13:23

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2018, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2017, 13:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/06/2017, 16:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/06/2017, 16:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2017, 16:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/06/2017, 16:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - PARA FINS DE CITAÇÃO

01/06/2017, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

01/06/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 10:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/06/2017, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 13:27

VISTAS AO DEFENSOR

24/04/2017, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2017, 08:54

VISTAS AO DEFENSOR

18/11/2016, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2016, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 11:04

CONCLUSOS

16/11/2016, 13:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/11/2016, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2016, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2016, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO

11/11/2016, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 16:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/10/2016, 16:00

Despacho

•14/02/2020, 11:29

Despacho

•20/02/2020, 20:36

Decisão

•05/06/2020, 10:44

Sentença

•03/12/2020, 11:09

Despacho

•12/08/2021, 17:32

Decisão

•26/01/2022, 09:11

Sentença

•04/04/2022, 11:40