Execução de Título Extrajudicial 0100475-61.2015.8.14.0037 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0100475-61.2015.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 07:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUNHA PINHEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 07:08

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:12

Juntada de RPV

22/11/2023, 21:17

Juntada de RPV

21/11/2023, 17:03

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 14:52

Desentranhado o documento

21/11/2023, 14:52

Processo Reativado

20/11/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO CUNHA PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0100475-61.2015.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Trata-se de ação de execução. Ao ID97229576, as partes juntaram termo de acordo, requerendo ao final a extinção do processo com resolução do mérito, por meio da homologação do acordo. As partes são capazes e devidamente representadas. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Por se tratar de livre manifestação das partes, HOMOLOGO por sentença, o acordo de ID87248363, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço nos termos do art. 487, III do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE O COMPETENTE RPV, devendo a secretaria atentar-se a solicitação de dados pelas partes ao ID97229574. Sem Custas. Honorários conforme disposto no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando a ausência de prejuízo a quaisquer das partes e em face da preclusão lógica do direito de recorrer, por aplicação do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera de imediato, independente de renúncia expressa dos interessados ou de certidão cartorária a respeito. Arquive-se os autos. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 9 de novembro de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 09:34

Documentos

Sentença

•11/11/2023, 09:34

Sentença

•09/11/2023, 12:28

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Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CUNHA PINHEIRO em 05/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de RPV

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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