Execução de Título Extrajudicial 0034473-64.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0034473-64.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 21:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/02/2024, 08:59

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/12/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 06/12/2023

08/12/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA SOARES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 06:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 07:13

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034473-64.2013.8.14.0301. REQUERENTE: EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REQUERIDA: EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA SOARES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Vistos etc. Trata-se de ação de execução movida por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em face de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA SOARES, partes qualificadas nos autos. Em manifestação de ID 94029499, a parte autora apresentou pedido de desistência da ação. Os autos vieram conclusos. Decido. Analisando-se os autos, verifico que o autor manifestou expresso desinteresse no prosseguimento do feito, diante do pedido de desistência apresentado. Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação. Destarte, a extinção do feito é medida que se impõe, sendo desnecessária a oitiva da parte contrária, porquanto não houve contestação (art. 485, §4º, do CPC). Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência para que surta seus efeitos jurídicos (art. 200, parágrafo único, do CPC) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, CPC. Custas eventualmente existentes pela parte exequente (art. 90 do CPC). Sem honorários. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independentemente do transcurso do prazo recursal, dando-se baixa na distribuição. Belém-PA, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA Juiz de Direito Substituto do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau – Empréstimo Consignado e Contrato Bancário (Portaria nº 3.646/2023-GP, de 23 de agosto de 2023)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:08

Extinto o processo por desistência

10/11/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 11:23