Agravo em Recurso Especial 0816581-90.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

DANTE CASSINI NETO

CPF

Autor

EDUARDO BANDEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO BANDEIRA

OAB/DF 62758·CPF·Representa: Autor

ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOR

OAB/PA 28959·CPF·Representa: Autor

RENATO LOPES BARBOSA

OAB/PA 27651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANTE CASSINI NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:47

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

10/09/2025, 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DANTE CASSINI NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:47

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:03

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025, 19:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/06/2025, 16:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:27

Despacho

•03/06/2025, 16:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:27

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•03/06/2025, 16:27

Decisão

•03/06/2025, 16:27

Decisão

•03/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:27