Cumprimento de sentença 0001741-53.2011.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 23.156,47

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CLOVIS MOTA DE FREITAS COSTA

CPF

Autor

CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES

CPF

Reu

FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES

CPF

Reu

RENATO CASTRO DE FREITAS COSTA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINA GUIMARAES DE FREITAS COSTA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BIANCA GUIMARAES DE AZEVEDO DE ARAUJO

OAB/PA 22621·CPF·Representa: Autor

MARLLINGTON KLABIN WILL

OAB/PA 22646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLOVIS MOTA DE FREITAS COSTA

CPF

Autor

CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES

CPF

Reu

FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES

CPF

Reu

RENATO CASTRO DE FREITAS COSTA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINA GUIMARAES DE FREITAS COSTA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES NEGRAO GUIMARAES DE FREITAS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

22/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:24

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:15

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 08:15

Juntada de identificação de ar

03/10/2025, 08:12

Juntada de identificação de ar

03/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 08:12

Juntada de identificação de ar

24/09/2025, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 12:25

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

22/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:24

Documentos

Petição

•27/02/2012, 12:43

Petição

•21/02/2014, 09:41

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:15

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES em 07/10/2025 23:59.

10/10/2025, 08:15

Juntada de identificação de ar

03/10/2025, 08:12

Juntada de identificação de ar

03/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 08:12

Juntada de identificação de ar

24/09/2025, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 12:25

Juntada de identificação de ar

22/09/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 13:16

Juntada de identificação de ar

10/04/2023, 06:07

Decorrido prazo de RENATO CASTRO DE FREITAS COSTA NETO em 03/04/2023 23:59.

10/04/2023, 06:07

Juntada de identificação de ar

10/04/2023, 06:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NEGRAO GUIMARAES DE FREITAS COSTA em 03/04/2023 23:59.

10/04/2023, 06:07

Decorrido prazo de CLOVIS MOTA DE FREITAS COSTA em 29/03/2023 23:59.

08/04/2023, 04:12

Juntada de identificação de ar

06/04/2023, 06:19

Decorrido prazo de MARINA GUIMARAES DE FREITAS COSTA CARVALHO em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 06:19

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:57

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de CLOVIS MOTA DE FREITAS COSTA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 16:27

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo sido atendidas as exigências da Lei, defiro o pedido de habilitação formulado nestes autos: Considerando a penhora realizada (ID-9854151), DETERMINO: a) Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de dez dias se pretende a adjudicação dos bens penhorados; b) Após, com ou sem manifestação, conclusos. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

21/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NEGRAO GUIMARAES DE FREITAS COSTA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:56

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 10:29

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:24

Decorrido prazo de FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:24

Decorrido prazo de CLOVIS MOTA DE FREITAS COSTA em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 11:05

Publicado Decisão em 10/03/2022.

11/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0001741-53.2011.8.14.0801 DECISÃO Comprovou-se, nestes autos, com a produção da pertinente certidão de óbito, a ocorrência do falecimento da parte autora (ID 9854163). Como se sabe, a morte de qualquer das partes gera consequências de natureza jurídica, com imediato reflexo, tanto na ordem processual quanto na esfera materi

09/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2019, 13:08

Conclusos para decisão

23/05/2019, 11:25

Processo migrado do Sistema Projudi

25/04/2019, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 00:58

Evento Projudi: 113 - Juntada de Petição de Petição

25/05/2018, 11:30

Evento Projudi: 111 - Conclusos para Decisão

04/04/2016, 10:24

Evento Projudi: 112 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

04/04/2016, 10:24

Evento Projudi: 110 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

04/04/2016, 10:24

Evento Projudi: 109 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/03/2016, 12:33

Evento Projudi: 103 - Juntada de Certidão

26/01/2016, 11:02

Evento Projudi: 101 - Juntada de Certidão

14/01/2016, 11:31

Evento Projudi: 100 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/01/2016, 13:23

Evento Projudi: 99 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/01/2016, 13:19

Evento Projudi: 97 - Conclusos para Decisão

25/11/2015, 16:46

Evento Projudi: 98 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

25/11/2015, 16:46

Evento Projudi: 96 - Juntada de Certidão

15/11/2015, 20:39

Evento Projudi: 90 - Conta Atualizada

09/10/2015, 12:52

Evento Projudi: 83 - Juntada de Alvará

07/07/2015, 08:46

Evento Projudi: 78 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/06/2015, 11:36

Evento Projudi: 77 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

21/11/2014, 08:30

Evento Projudi: 76 - Conclusos para Decisão

21/11/2014, 08:30

Evento Projudi: 72 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo

13/10/2014, 22:13

Evento Projudi: 67 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

18/08/2014, 09:00

Evento Projudi: 64 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar transferência de valor para subconta

04/07/2014, 11:42

Evento Projudi: 60 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/06/2014, 11:15

Evento Projudi: 58 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo

05/06/2014, 15:17

Evento Projudi: 54 - Mero expediente

05/06/2014, 15:17

Evento Projudi: 53 - Conclusos para Decisão após Audiência - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

04/04/2014, 14:01

Evento Projudi: 52 - Transitado em Julgado em 17/03/2014

04/04/2014, 14:01

Evento Projudi: 51 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

18/03/2014, 15:19

Evento Projudi: 47 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo

21/02/2014, 09:41

Evento Projudi: 43 - Com Resolução do Mérito

21/02/2014, 09:41

Evento Projudi: 35 - Audiência Una Realizada

22/01/2013, 08:25

Evento Projudi: 40 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA

22/01/2013, 08:25

Evento Projudi: 36 - Audiência Una Realizada - Sem conciliação

22/01/2013, 08:25

Evento Projudi: 28 - Audiência Una Designada - (Agendada para 21 de Janeiro de 2013 às 12:30)

24/09/2012, 22:16

Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de $TIPO_PETICAO

29/06/2012, 13:02

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA

29/06/2012, 13:02

Evento Projudi: 18 - Audiência Conciliação Realizada

29/05/2012, 09:50

Evento Projudi: 19 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação

29/05/2012, 09:50

Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar providência/diligência

29/05/2012, 09:50

Evento Projudi: 15 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

27/04/2012, 12:16

Evento Projudi: 13 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

27/04/2012, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2012, 12:43

Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para FRANCINETE PALHETA LEAO DE SALES

27/02/2012, 12:43

Evento Projudi: 7 - Expedição de Citação - Para CLAUDIO AUGUSTO NEVES LEAO DE SALES

27/02/2012, 12:43

Evento Projudi: 4 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 29 de Maio de 2012 às 09:00)

02/02/2012, 11:29

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular SILVIA MARA BENTES DE SOUZA

12/09/2011, 08:20

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso

12/09/2011, 08:20

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB15615NPA

12/09/2011, 08:20

Petição

•05/06/2014, 15:17

Decisão

•24/02/2022, 13:36

Decisão

•08/03/2022, 13:34

Decisão

•13/03/2023, 10:29

Decisão

•20/03/2023, 11:06

Decisão

•04/08/2025, 13:16