Reintegração / Manutenção de Posse 0800576-23.2022.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER GALVAO

CPF

Autor

CHICO PRETO

ALCUNHA

ANTONIO MARTINHO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX JONES SILVA DOS REIS

OAB/PA 25001·CPF·Representa: Autor

ALINE DE SOUZA BRAGA

OAB/PA 23541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 12:03

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:55

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 12:03

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 08:19

14/11/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:55

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:37

Publicado Sentença em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:43

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2025, 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA em/para 04/02/2025 09:00, Vara Única de Uruará.

04/02/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA BRAGA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINHO FERNANDES em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de ALEX JONES SILVA DOS REIS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER-vulgo CHICO PRETO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 09:00 Vara Única de Uruará.

21/06/2024, 14:58

Deferido o pedido de ANTONIO MARTINHO FERNANDES - CPF: 203.489.401-49 (AUTOR)

18/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER-vulgo CHICO PRETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER-vulgo CHICO PRETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800576-23.2022.8.14.0066 Requerente Nome: ANTONIO MARTINHO FERNANDES Endereço: Rua Ronaldo Pacini, 190, Centro, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Requerido Nome: FRANCISCO XAVIER-vulgo CHICO PRETO Endereço: Travessa Otaviano de Macedo, esquina com Rua Olavo Bilac, Centro, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 VISTOS. DECIDO. INTIMEM-SE as partes para que informem quais provas pretendem produzir, de forma fundamentada, não sendo aceitos pedidos genéricos de produção probatória, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento que a não apresentação de manifestação das partes importará na preclusão da produção probatória e consequente encerramento da instrução processual, com a realização de julgamento antecipado da lide nos moldes do art. 355, I do CPC. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 13 de novembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:48

Conclusos para decisão

10/02/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de contestação

19/08/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 21:43

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2022 09:30 Vara Única de Uruará.

04/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2022, 19:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2022, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA BRAGA em 06/06/2022 23:59.

16/06/2022, 03:48

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:52

Audiência Conciliação designada para 04/08/2022 09:30 Vara Única de Uruará.

20/05/2022, 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2022, 04:01

Distribuído por sorteio

30/04/2022, 11:20

Conclusos para decisão

30/04/2022, 11:20

Sentença

•22/07/2025, 09:43

Decisão

•08/02/2025, 13:55

Decisão

•18/06/2024, 16:15

Decisão

•13/11/2023, 17:48

Despacho

•05/08/2022, 21:43

Decisão

•18/05/2022, 04:01