Execução Fiscal 0053130-11.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2000

Valor da Causa

R$ 8.617,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO MENDES FREIRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:00

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:41

Juntada de identificação de ar

17/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 13:59

Juntada de Ofício

27/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:44

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:15

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:01

Decisão

•02/10/2023, 11:33

Decisão

•14/12/2023, 10:47

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 13:59

Despacho

•17/09/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:00

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:41

Juntada de identificação de ar

17/10/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 13:59

Juntada de Ofício

27/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 17/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:53

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 13:41

Juntada de Ofício

18/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 11:33

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FREIRE em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:14

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO MENDES FREIRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053130-11.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00531306920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00531301120008140301.

01/08/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

23/07/2021, 10:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:46

Remessa

27/04/2016, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2012, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2012, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2012, 11:53

Remessa

08/05/2012, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/08/2010, 10:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/08/2010, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 09:39

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 08:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2010, 13:13

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2010, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2010, 13:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/08/2010, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2010, 13:01

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2010, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2010, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2010, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 11:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

03/08/2010, 11:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2010, 11:25

MANDADO CUMPRIDO

22/06/2010, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 10:28

INTIMACAO

27/05/2010, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 09:35

AGUARDANDO LEILAO

18/05/2010, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 00:00

DESPACHO

11/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2010, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificar apresentação de embargos.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YAN PASTANA MOTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 08:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

18/09/2009, 17:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2009, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 13:55

VINCULAÇÃO - REQUER ESTA MUNICIPALIDADE

15/09/2009, 10:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091097479

11/09/2009, 12:39

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

05/06/2009, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 09:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2009, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

25/05/2009, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 11:05

MANDADO CUMPRIDO

22/05/2009, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2009, 11:03

DIGA O AUTOR

18/05/2009, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2009, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 10:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO

11/05/2009, 15:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/02/2009, 13:24

PENHORA E AVALIACAO

09/02/2009, 13:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:04

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9449/00

22/08/2003, 14:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1433615 - Nome Antigo : RAIMUNDA B MENDES FREIRE Novo Nome: RAIMUNDO MENDES FREIRE

22/08/2003, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2003, 14:33

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 9449/00

20/08/2003, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2003, 13:31

DESENTRANHE-SE O MANDADO

18/08/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 14:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2003, 13:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9449/00-m

06/08/2003, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2003, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/07/2003, 11:30

VINCULAÇÃO

14/07/2003, 08:30

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

09/07/2003, 09:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031031819

09/07/2003, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2003, 15:11

VISTA AO PROCURADOR

19/11/2002, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2002, 09:45

RESENHA - 9449/00

23/10/2002, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2002, 08:41

INTIMACAO

01/10/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2002, 08:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9449/00

11/06/2002, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2002, 06:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

04/06/2002, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

20/05/2002, 08:11

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

20/05/2002, 08:11

AGUARDANDO MANDADO

15/05/2002, 08:18

MANDADO(S) A CENTRAL

15/05/2002, 07:25

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9449/00

05/06/2001, 05:32

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2001, 21:00

RESENHA - 9449/00

28/05/2001, 05:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2001, 05:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 11:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9449/00

16/02/2001, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2001, 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/02/2001, 05:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

23/01/2001, 05:45

AGUARDANDO MANDADO - 9449/00

16/01/2001, 05:13

MANDADO(S) A CENTRAL

15/01/2001, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO - 9449/00

21/12/2000, 06:08

RESENHA - 9449/00

11/12/2000, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2000, 08:36

CITACAO 25A. VARA

05/12/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

30/11/2000, 12:05

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

22/11/2000, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

22/11/2000, 05:08

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00