Execução Fiscal 0031648-07.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2007

Valor da Causa

R$ 2.746,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SERGIO LEITE CARDOSO

CPF

Reu

CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO

CPF

Reu

LOBATO E CARDOSO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO

OAB/PA 27938·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Réu

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO

OAB/PA 14110·CPF·Representa: Réu

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PA 19303·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU

OAB/PA 6242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:40

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:20

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:58

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:58

Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:45

Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:46

Todas as movimentações(221)

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 12:22

Decisão

•07/05/2025, 12:43

30/07/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:40

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:20

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:58

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:58

Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:45

Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de SERGIO LEITE CARDOSO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:51

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: LOBATO E CARDOSO LTDA, CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO, SERGIO LEITE CARDOSO Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº 0031648-07.2000.8.14.0301 intime-se os ADVOGADO(S) a fazer(em) prova do mandato outorgado pelo constituinte, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 14 de novembro de 2023. Gilberto Barbosa de Souza Junior Diretor de Secretaria

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: LOBATO E CARDOSO LTDA, CARMEM LUCIA DE QUEIROZ LOBATO CARDOSO, SERGIO LEITE CARDOSO VALOR DA CAUSA: 2.746,74 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 12 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0031648-07.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

15/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:47

Processo migrado do sistema Libra

31/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316480320008140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1116. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00316480720008140301.

31/03/2022, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2022, 09:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/03/2022, 09:49

Remessa

18/01/2022, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2022, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2022, 14:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FERNANDO AUGUSRO BRAGA OLIVEIRA (1630459) do processo 00316480320008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

18/01/2022, 14:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (137101) do processo 00316480320008140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

18/01/2022, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316480320008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/01/2022, 13:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2021, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2021, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2020, 09:54

CERTIDAO - CERTIDAO

07/01/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2020, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00316480320008140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 156.

07/01/2020, 09:30

CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/01/2020, 09:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/12/2019, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2019, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2019, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2018, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2018, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 12:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/06/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2018, 10:32

Remessa

07/06/2018, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2018, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2018, 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/07/2017, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2017, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2016, 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - nesta data faço visto dos autos, com 59 folhas, ao Doutor Thiago Pereira de Carvalho. Tel: (91)982333900

06/10/2016, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2016, 09:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/09/2016, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 13:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2016, 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2016, 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO (4538642), que representa a parte LOBATO E CARDOSO LTDA (24695506) no processo 00316480320008140301.

27/09/2016, 11:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO PEREIRA DE CARVALHO (7732262), que representa a parte LOBATO E CARDOSO LTDA (24695506) no processo 00316480320008140301.

27/09/2016, 11:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2016, 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2016, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2016, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2016, 09:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/01/2015, 12:00

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

30/01/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2015, 18:00

Remessa

26/01/2015, 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2015, 18:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

17/12/2014, 12:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/03/2014, 08:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/02/2014, 11:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

02/04/2013, 10:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/03/2013, 11:08

A SECRETARIA

19/03/2013, 13:34

EM CONCLUSÃO

07/08/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2012, 14:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/03/2012, 14:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

21/05/2008, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2008, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2008, 12:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA TORRES

12/05/2008, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 11

08/05/2008, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 11:03

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :LOBATO E CARDOSO LTDA. inclusão do AdvogadoEDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU

28/03/2008, 12:09

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

13/12/2007, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2007, 13:47

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2007, 12:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO ESTADO inclusão do AdvogadoANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

05/10/2007, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2007, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2007, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/09/2007, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2007, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/09/2007, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2007, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2007, 12:26

VINCULAÇÃO

26/07/2007, 09:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071045388

25/07/2007, 09:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa

19/07/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2007, 10:09

AUTUAÇÃO

15/06/2007, 06:58

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO À SECRETARIA DA 30ª VARA CÍVEL. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

05/06/2007, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200610262690

04/06/2007, 16:24

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

04/06/2007, 16:23

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

04/06/2007, 16:23

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200610262690

04/06/2007, 16:23

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 014/2007 GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/05/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

15/03/2007, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00/B

16/01/2007, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

08/08/2006, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00

27/07/2006, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2006, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Fernando Braga (est Diomédio). Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/06/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00-do Excepto-Estado do Pará

30/05/2006, 10:24

PREPARACAO DE MANDADO - 837/00

10/05/2006, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2006, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

09/05/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

19/04/2006, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610262690

18/04/2006, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2006, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2006, 14:41

VINCULAÇÃO -

12/04/2006, 11:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061019876

11/04/2006, 17:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 837/00

17/02/2006, 09:21

PROVIDENCIAR OFICIO

03/02/2006, 14:10

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: CARMEM LUCIA DE Q L CARDOSO

03/02/2006, 13:40

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: SERGIO LEITE CARDOSO

03/02/2006, 13:40

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/02/2006, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2006, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

02/02/2006, 00:00

DESPACHO

01/02/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2006, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/01/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2006, 16:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2006, 16:07

VINCULAÇÃO

13/01/2006, 13:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:

12/01/2006, 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061001640

12/01/2006, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00 - EXEQUENTE

07/12/2005, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2005, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

06/12/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

05/12/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2005, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

26/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2005, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2005, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/10/2005, 13:39

VINCULAÇÃO

19/10/2005, 10:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051056348

18/10/2005, 08:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 18/10/2005 11:21:53 para data 17/10/2005 11:21:53

17/10/2005, 08:21

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/10/2005, 08:21

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

11/10/2005, 00:00

AGUARD.REMES. CURADORIA - 837/00

20/09/2005, 10:46

AGUARDANDO PUBLICACAO - 837/00

16/05/2005, 10:26

PROVIDENCIAR EDITAIS - 837/00

23/02/2005, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2004, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00

04/11/2004, 13:26

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/10/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2004, 16:49

PROVIDENCIAR EDITAIS - 837/00

20/05/2004, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2004, 00:00

CITACAO

18/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2004, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2004, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2004, 13:58

VINCULAÇÃO

11/05/2004, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2004, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS - 837/00

10/05/2004, 11:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/05/2004, 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041024773

10/05/2004, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DIOGO RODRIGUES FERREIRA

25/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00

05/10/2001, 07:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2001, 07:24

VISTA AO PROCURADOR

26/06/2001, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 837/00

26/06/2001, 06:44

RESENHA - 837/00

19/06/2001, 05:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2001, 05:23

INTIMACAO

16/05/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2001, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/09/2000, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

22/08/2000, 06:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/08/2000, 06:39

AGUARDANDO MANDADO - 837/00

03/08/2000, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL

03/08/2000, 05:51

PREPARACAO DE MANDADO - 837/00

19/05/2000, 05:55

RESENHA - 837/00

15/05/2000, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2000, 08:17

AUTUAÇÃO

15/05/2000, 06:51

AUTUAÇÃO

15/05/2000, 06:51

CITACAO 25A. VARA

14/05/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2000, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

09/05/2000, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

09/05/2000, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:38