Execução Fiscal 0057057-62.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.275,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 02:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 16:23

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:20

Decisão

•29/08/2023, 16:23

Decisão

•07/09/2023, 02:41

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00

Intimação de Decisão

•24/03/2026, 13:23

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 02:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/08/2023, 16:23

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 19:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 10/03/2022.

11/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057057-62.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 05:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:17

Remessa

22/07/2021, 18:04

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 14:46

Remessa

07/02/2020, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:49

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2019, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2019, 16:10

Remessa

27/02/2019, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

04/12/2017, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 17:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2017, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2017, 16:32

Remessa

08/05/2017, 16:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:24

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 13:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:35

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 10:35

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 10:32

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

27/01/2017, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 17:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 17:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 15:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2016, 07:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 07:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 07:01

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 16:43

Remessa

17/03/2016, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da suspensão

08/03/2016, 12:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2016, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 12:51

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 14:26

Remessa

29/06/2015, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 14:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:45

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 12:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/06/2015, 10:23

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 12:22

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/05/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2015, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2014, 12:09

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2014, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 15:49

Remessa

14/11/2014, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 11:42

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 07:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:02

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:54

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/07/2013, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2013, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2013, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2013, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2013, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2013, 14:59

Remessa

12/06/2013, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2013, 15:05

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 07:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:51

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570576220128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/12/2012, 10:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38