Execução Fiscal 0005171-19.2014.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.977,47

Órgão julgador

Vara Única de Juruti

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ORIENTE FM ORIENTE FM

Reu

Advogados / Representantes

ALINE AMARAL ALVES

OAB/PA 13883·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ORIENTE FM ORIENTE FM em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 22:37

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 11:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:29

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:46

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ORIENTE FM ORIENTE FM em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 22:37

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 11:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 17:28

Despacho

•10/06/2025, 11:46

12/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:29

Juntada de Certidão

17/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:48

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em 17/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:00

Juntada de ato ordinatório

22/01/2025, 11:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/07/2024, 11:30

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/05/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2024, 09:17

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES REU: ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ORIENTE FM ORIENTE FM ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte exequente intimada para recolher as custas necessárias à expedição de edital de leilão e mandado de intimação da executada, no prazo de 15 dias. Juruti-PA, 14 de novembro de 2023 Tiago Henrique Lemos de Araújo Auxiliar Judiciário – Matrícula 198498 Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI - PA 0005171-19.2014.8.14.0086

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão

09/05/2023, 19:15

Juntada de Certidão

09/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ORIENTE FM ORIENTE FM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/02/2023, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 14:57

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:00

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição

20/06/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 16:29

Juntada de Informações

25/05/2022, 16:27

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051711920148140086: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 8961 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 8961. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

23/02/2022, 11:15

REMESSA INTERNA

17/02/2022, 09:43

PROVIDENCIAR OFICIO

04/02/2022, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2022, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/02/2022, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/02/2022, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2021, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2021, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2021, 11:05

A SECRETARIA

01/12/2021, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2021, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2021, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/10/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 09:38

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2021, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 10:28

Remessa

14/07/2021, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2021, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2021, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/06/2021, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119069934

23/06/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 12:02

Remessa

23/06/2021, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210104619359

09/06/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2021, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2021, 10:02

Remessa - Manifestação requerendo leilão do bem penhorado nos autos.

09/06/2021, 10:02

VISTA A PARTE

27/04/2021, 11:45

VISTA A PARTE

27/04/2021, 11:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2021, 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2021, 10:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/04/2021, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2021, 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 10:07

PROVIDENCIAR OFICIO

23/03/2021, 13:38

A SECRETARIA

11/03/2021, 12:29

Mero expediente - Mero expediente

10/03/2021, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 15:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/10/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2020, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2020, 09:39

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2020, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200040312967

05/02/2020, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 11:59

Remessa

05/02/2020, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200025856184

27/01/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2020, 10:41

Remessa

27/01/2020, 10:41

VISTA A PARTE

17/12/2019, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/12/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 09:46

PROVIDENCIAR OFICIO

02/10/2019, 11:42

PROVIDENCIAR OFICIO

29/07/2019, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2019, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 08:19

Mero expediente - Mero expediente

24/07/2019, 08:19

CONCLUSOS

05/06/2019, 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2019, 14:00

CERTIDAO - CERTIDAO

10/04/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 08:30

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2018, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2018, 15:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/10/2018, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 14:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2018, 14:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/10/2018, 14:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2018, 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2018, 17:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2018, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/09/2018, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : WARLEY MARTINS CASTRO

21/09/2018, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2018, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 11:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/09/2018, 11:40

PROVIDENCIAR CITACAO

21/08/2018, 15:45

A SECRETARIA

21/08/2018, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2018, 23:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2018, 23:29

CONCLUSOS

20/07/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2018, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2018, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2018, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2018, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180247010850

18/06/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2018, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2018, 15:45

Remessa - Ofício nº 740/2018/SEPROT/PFPA/PGF/AGU, DEVOLUÇÃO DE AUTOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

18/06/2018, 15:45

VISTA AO PROCURADOR - REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA FEDERAL DE BELÉM VIA OF. N 202/2018

26/04/2018, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2018, 17:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/04/2018, 17:44

A SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DE AUTOS PARA A SECRETARIA DE ORIGEM.

19/04/2018, 12:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/04/2018, 12:49

À UNAJ

19/04/2018, 12:33

PROVIDENCIAR OFICIO

28/02/2018, 10:57

REMESSA INTERNA

16/02/2018, 10:43

A SECRETARIA

08/02/2018, 13:38

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2018, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018, 14:15

CONCLUSOS

09/11/2017, 15:10

CONCLUSOS

19/09/2017, 13:59

CONCLUSOS

29/03/2017, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2016, 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160483622369

01/12/2016, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2016, 08:58

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ.

01/12/2016, 08:58

VISTA A PARTE - OFÍCIO ENCAMINHANDO OS AUTOS.

10/11/2016, 15:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/11/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2016, 14:09

OUTROS

26/10/2016, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2016, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 18:34

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2016, 18:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/12/2014, 10:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/12/2014, 10:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/12/2014, 10:35

OUTROS

11/12/2014, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : WARLEY MARTINS CASTRO para : ROMARIO TAVARES DA GAMA

11/12/2014, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : WARLEY MARTINS CASTRO

11/12/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/12/2014, 12:46

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2014, 17:10

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2014, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 17:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JURUTI, Vara: VARA UNICA DE JURUTI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL GREHS

12/11/2014, 14:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2014, 14:10

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:59

Despacho

•26/02/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:16

Decisão

•09/08/2023, 11:02

Despacho

•26/10/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 16:27