Agravo em Recurso Especial 0804279-42.2023.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0804279-42.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366272/2026

16/04/2026, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 17:25

Protocolizada Petição 366272/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:27

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 184580 (2023/0261166-0)

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:20

Decisão

•20/03/2026, 15:00

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