Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000821-45.2020.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 09/10/2024

20/10/2024, 10:28

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 15:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

09/10/2024, 13:34

Decorrido prazo de HAROLDO RAIOL GONZAGA em 09/09/2024 23:59.

16/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:31

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2024, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 21:44

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 18:10

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

20/10/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 09/10/2024

20/10/2024, 10:28

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024, 15:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

09/10/2024, 13:34

Decorrido prazo de HAROLDO RAIOL GONZAGA em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:23

16/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:31

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2024, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 21:44

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 09:28

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 01:56

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 10:30 Vara Única de São Francisco do Pará.

26/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOS 0000821-45.2020.8.14.0096 Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, considerando o ofício circular nº 131/2023-CGJ, designe-se audiência com urgência. Cumpra-se. São Francisco do Pará-PA, 26 de fevereiro de 2024. JAIRO RICARDO SILVA Servidor

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOS 0000821-45.2020.8.14.0096 Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, considerando o ofício circular nº 131/2023-CGJ, designe-se audiência com urgência. Cumpra-se. São Francisco do Pará-PA, 14 de novembro de 2023. FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Servidor

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 22:09

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência

05/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 09:37

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 28/03/2023 23:59.

09/04/2023, 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:44

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 12:35

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 01:14

Juntada de Petição de diligência

20/05/2022, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2022, 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

14/05/2022, 14:17

Recebida a denúncia contra CLAUDIONOR DE OLIVEIRA MACEDO - CPF: 325.796.162-68 (REU)

10/05/2022, 11:51

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:19

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008214520208140096: - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: ART. 139, CAPUT; ART. 140, CAPUT, E ART. 141, II, C/C ART. 69, TODOS DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

15/02/2022, 10:35

MIGRACAO

26/11/2021, 08:50

A EQUIPE TECNICA

29/07/2021, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2021, 09:45

MIGRACAO

21/06/2021, 09:18

A EQUIPE TECNICA

21/06/2021, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2021, 13:00

A SECRETARIA

18/06/2021, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2021, 09:29

MIGRACAO

02/03/2021, 14:03

A EQUIPE TECNICA

02/03/2021, 14:03

MIGRACAO

11/09/2020, 12:41

CONCLUSOS

01/09/2020, 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2020, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000821-45.2020.8.14.0096 em distribuição por continuidade

01/09/2020, 12:03

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

01/09/2020, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

01/09/2020, 12:03

OUTROS

12/08/2020, 11:35

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/07/2020, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/07/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/07/2020, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008214520208140096: - Nr inquerito alterado de 00118/2020.100024-6 para 0011820201000246. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 139, CAPUT; ART. 140, CAPUT, E ART. 141, II, TODOS DO CPB.. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

27/07/2020, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FRANCISCO DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: SERGIO CARDOSO BASTOS

27/07/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:13

Decisão

•04/07/2023, 09:37

Despacho

•02/03/2023, 12:37

Despacho

•02/03/2023, 12:28

Despacho

•31/01/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 12:58

Decisão

•14/05/2022, 14:17

Decisão

•10/05/2022, 11:51

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:13

Decisão

•04/07/2023, 09:37

Despacho

•02/03/2023, 12:37

Despacho

•02/03/2023, 12:28

Despacho

•31/01/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 12:58

Decisão

•14/05/2022, 14:17

Decisão

•10/05/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:19