Ação Penal - Procedimento Sumário 0800796-52.2020.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

Autor

EDMAR SOUSA

CPF

Reu

JOZIVALDO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR

OAB/PA 5075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de JOZIVALDO LOPES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:16

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:40

Extinta a punibilidade por prescrição

10/08/2024, 18:40

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:31

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de JOZIVALDO LOPES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOZIVALDO LOPES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:06

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de JOZIVALDO LOPES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/08/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:25

21/08/2024, 07:16

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 18:40

Extinta a punibilidade por prescrição

10/08/2024, 18:40

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:31

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de JOZIVALDO LOPES DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de JOZIVALDO LOPES DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:06

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará, Dr. João Valério de Moura Júnior, consoante ao provimento 006/2006 – CJRMB, art. 1º, § 1º, item II, regulamentado pelo Provimento 006/2009 – CJCI, abra-se vista dos autos a Defesa para se manifestar, tendo em vista a apresentação de alegações finais no ID 99678038. Rondon do Pará, 14 de novembro de 2023. __________________________ Ramylas D. A. Sousa 1ª Vara Criminal – Auxiliar Judiciária Provimento 006/2006-CJRMB, art.1º, § 1º, item II, regulamentado pelo Provimento 006/2009 CJCI, e considerando a portaria conjunta 04/2020 de 19/03/2020.

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 19:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2023 00:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

25/05/2023, 12:28

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:50

Juntada de Ofício

23/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:44

Juntada de Ofício

20/04/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 00:00 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará.

20/04/2023, 15:40

Juntada de Certidão

19/04/2023, 11:05

Juntada de Informações

10/03/2023, 13:43

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 16:26

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

06/04/2022, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 08:54

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:15

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2021, 14:43

Conclusos para decisão

12/07/2021, 09:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/07/2021, 09:51

Juntada de Petição de denúncia

03/03/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 09:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

13/10/2020, 08:56

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2020, 10:34

Juntada de Informações

06/10/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:26

Concedida a Liberdade provisória de JOZIVALDO LOPES DA SILVA - CPF: 026.476.232-01 (FLAGRANTEADO).

06/10/2020, 13:26

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:02

Conclusos para decisão

06/10/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:23

Decisão

•26/05/2023, 19:51

Despacho

•06/10/2022, 16:26

Decisão

•20/07/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:47

Decisão

•06/10/2020, 13:26