Execução Fiscal 0005012-23.2008.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0005012-23.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:13

Desentranhado o documento

28/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de PRADO, LOBATO & CIA LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PRADO LOBATO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de HAROLDO FERNANDO DE MATOS LOBATO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:57

Juntada de identificação de ar

04/12/2023, 08:36

Juntada de identificação de ar

04/12/2023, 08:36

Juntada de identificação de ar

04/12/2023, 08:36

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: HAROLDO FERNANDO DE MATOS LOBATO, MARIA DAS GRACAS PRADO LOBATO, PRADO, LOBATO & CIA LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005012-23.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, DECISÃO 1. Considerando a interposição de recurso de Apelação intime-se o recorrido, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. 2. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. 3. Após, com ou sem contrarrazões, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Estadual, a quem cabe fazer o juízo de admissibilidade do presente recurso, com as homenagens de estilo, registrando-se a baixa processual nos moldes da resolução nº 46, de 18 dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Belém, datado e assinado eletronicamente.

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:53

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 10:53

Decisão

•26/10/2023, 10:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de PRADO, LOBATO & CIA LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PRADO LOBATO em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO FERNANDO DE MATOS LOBATO em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/12/2023 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de identificação de ar

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(201)