Execução de Título Extrajudicial 0804894-08.2022.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804894-08.2022.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 11/12/2023

09/01/2024, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:11

Decorrido prazo de MARIO CESAR AMORIM DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 06:57

Decorrido prazo de MARIO CESAR AMORIM DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 06:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARIA EXECUTADO: MARIO CESAR AMORIM DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora deixou de dar andamento ao feito como se infere da certidão lavrada, o que configura abandono do feito por prazo superior a trinta dias. Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, sedimentada jurisprudência aponta no sentido de sua desnecessidade, registrando a norma específica prevista no art. 51 da Lei 9.099/95. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, c/c art.51, §1º, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0804894-08.2022.8.14.0015

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/10/2023, 09:13

Juntada de Certidão

25/10/2023, 11:14

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:05

Documentos

Sentença

•14/11/2023, 11:03

Sentença

•30/10/2023, 09:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARIA em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO CESAR AMORIM DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARIA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIO CESAR AMORIM DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Juntada de Certidão

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

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