Execução Fiscal 0800164-83.2019.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.364,07

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PAULO BARROS DA CRUZ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 09:15

Juntada de certidão

01/12/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

01/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:15

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:14

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 11:00

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de PAULO BARROS DA CRUZ em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:17

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 09:44

Publicado Decisão em 10/03/2022.

11/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 09:15

Juntada de certidão

01/12/2023, 09:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

01/12/2023, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:15

Documentos

Decisão

•11/10/2019, 15:38

Decisão

•21/10/2021, 14:58

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:14

Extinto o processo por desistência

11/07/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 11:00

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de PAULO BARROS DA CRUZ em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:17

Juntada de Petição de certidão

11/04/2022, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 09:44

Publicado Decisão em 10/03/2022.

11/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás DECISÃO O exequente requereu a desistência da ação, contudo, considerando que o executado foi citado, INTIME-SE, pessoalmente, o executado para que se manifeste sobre o pedido de desistência, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 485 §4º do CPC. O silêncio do executado será entendido como anuência ao pedido de desistência. Após, conclusos. Cumpra-se. Serve a presente por cópia digitada como mandado. Eldorado do Carajás, 1

09/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de mandado

08/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2021, 14:58

Conclusos para decisão

19/10/2021, 12:45

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:08

Juntada de Ofício

12/05/2020, 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/04/2020, 11:34

Juntada de Certidão

08/04/2020, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/04/2020, 11:17

Decorrido prazo de PAULO BARROS DA CRUZ em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2020, 16:48

Juntada de Petição de diligência

01/03/2020, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 11:22

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2019, 15:38

Conclusos para decisão

13/09/2019, 11:52

Juntada de certidão

13/09/2019, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/05/2019, 10:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/05/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 14:01

Decisão

•08/03/2022, 13:53

Sentença

•11/07/2023, 14:36