Execução Fiscal 0034192-45.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.005,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY GABRIEL DE SOUSA FARIAS

OAB/PA 13315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:50

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:37

Publicado Decisão em 14/11/2024.

15/11/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:48

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 12:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2024, 10:57

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

01/01/2025, 13:50

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:37

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 14:48

Decisão

•23/10/2024, 11:19

15/11/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 14:48

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 12:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:12

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:01

Decorrido prazo de ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034192-45.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 3 de outubro de 2023. LUCIANA MACIEL RAMOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

15/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 09:46

Conclusos para decisão

03/10/2023, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 15:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:45

Conclusos para decisão

16/05/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:25

Conclusos para despacho

02/12/2022, 11:41

Juntada de Carta

02/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 16:09

Processo migrado do sistema Libra

22/09/2021, 14:27

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 15:40

Remessa

03/08/2021, 15:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/08/2016, 15:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 13:45

SETOR CORRESPONDENCIA

04/09/2012, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

04/09/2012, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:05

Decisão

•04/07/2024, 10:57

Decisão

•14/11/2023, 13:13

Decisão

•03/10/2023, 09:46

Decisão

•27/09/2023, 15:22

Despacho

•06/02/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:09