Agravo em Recurso Especial 0000601-05.2011.8.14.0018 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000601-05.2011.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2026, 03:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 200939/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

13/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 200939/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 200939/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200939/2026

09/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 200939/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 860449/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860449 - AgInt no AREsp 2959847 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de VALE S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00860449/2025 - AgInt no AREsp 2959847/PA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:44

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860449/2025 - AgInt no AREsp 2959847/PA

12/12/2025, 19:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 15:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 200939/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 392.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2026 Petição Nº 200939/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 200939/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200939/2026

Protocolizada Petição 200939/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 860449/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860449 - AgInt no AREsp 2959847 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de VALE S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00860449/2025 - AgInt no AREsp 2959847/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860449/2025 - AgInt no AREsp 2959847/PA

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