Embargos de Declaração Cível 0800056-82.2018.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Concórdia do Pará

Partes do Processo

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A

CNPJ

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A.

Terceiro

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB/BA 23725·CPF·Representa: Autor

JORDANO FALSONI

OAB/PA 13356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:10

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:04

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:59

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/04/2018, 10:04

Documento de Comprovação

•21/06/2018, 10:38

24/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:10

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:10

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:34

Expedição de Carta.

10/04/2026, 14:34

Conhecido o recurso de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA - CPF: 022.779.544-03 (RECORRENTE) e provido em parte

09/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de carta

30/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2026, 14:33

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:58

Expedição de Carta.

01/12/2025, 12:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 11:35

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:34

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

24/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:52

Gratuidade da justiça não concedida a ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA - CPF: 022.779.544-03 (RECORRIDO).

18/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 22:37

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 21:17

Juntada de Certidão

07/11/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:23

Retirado de pauta

15/10/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 20:20

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 08:05

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1127 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:50

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/02/2022, 10:37

Transitado em Julgado em 12/02/2022

23/02/2022, 10:35

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 00:04

Juntada de Certidão

12/12/2021, 22:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2021, 20:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

26/11/2021, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 23:12

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:07

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2021.

21/09/2021, 00:09

Expedição de Carta.

19/09/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 10:11

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:08

Decorrido prazo de ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:08

Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:28

Expedição de Carta.

28/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2021, 10:36

Conhecido o recurso de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A - CNPJ: 09.137.429/0001-08 (RECORRENTE) e provido em parte

20/05/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:26

Juntada de Certidão

12/05/2021, 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado

05/05/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2021, 13:38

Deliberado em Sessão - Retirado

28/04/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual

11/04/2021, 12:23

Recebidos os autos

19/08/2019, 11:57

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 11:57

Sentença

•19/03/2019, 14:29

Documento de Comprovação

•12/04/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 11:41

Acórdão

•20/05/2021, 11:33

Embargos de Declaração

•25/05/2021, 10:36

Acórdão

•28/11/2021, 20:07

Decisão

•24/02/2022, 11:02

Despacho

•08/03/2022, 13:54

Despacho

•20/01/2023, 15:12

Despacho

•16/06/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:30

Todos os documentos(24)

Despacho

•24/04/2018, 10:04

Documento de Comprovação

•21/06/2018, 10:38

Sentença

•19/03/2019, 14:29

Documento de Comprovação

•12/04/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 11:41

Acórdão

•20/05/2021, 11:33

Embargos de Declaração

•25/05/2021, 10:36

Acórdão

•28/11/2021, 20:07

Decisão

•24/02/2022, 11:02

Despacho

•08/03/2022, 13:54

Despacho

•20/01/2023, 15:12

Despacho

•16/06/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:02

Sentença

•24/07/2023, 15:36

Sentença

•24/07/2023, 22:35

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 23:09

Despacho

•02/07/2025, 22:37

Decisão

•18/11/2025, 11:22

Despacho

•01/12/2025, 11:35

Acórdão

•09/04/2026, 12:17