Execução Fiscal 0842014-08.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.686,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS

CPF

Reu

OSVALDO PEREIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 24658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 11:42

Conclusos para decisão

14/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:21

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 05:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:01

27/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 11:42

Conclusos para decisão

14/12/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

04/12/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 18:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842014-08.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a) LUZIA GONZAGA DOS REIS SANTOS, através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 16 de outubro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 10:14

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 11:39

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão

26/11/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 09:34

Conclusos para despacho

07/04/2021, 11:24

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 08:11

Expedição de Carta.

01/04/2020, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:42

Conclusos para despacho

09/08/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 12:01

Decisão

•30/01/2024, 11:00

Decisão

•14/12/2023, 11:42

Intimação de Decisão

•12/12/2023, 12:06

Decisão

•05/12/2023, 14:00

Decisão

•14/11/2023, 13:53

Decisão

•16/10/2023, 10:14

Decisão

•11/10/2023, 11:39

Decisão

•01/04/2022, 19:44

Despacho

•17/09/2021, 11:51

Despacho

•13/04/2021, 09:34

Despacho

•26/08/2019, 10:42