Embargos de Declaração Cível 0903795-89.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.074,93

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

IMPLANTE FRANCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH YASMIN FONSECA

OAB/SC 50866·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALETTE RAMOS

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

IMPLANTE FRANCES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S. A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEONIA BRASIL SA

Terceiro

VIVO S/A - TELEFONICA BRASIL S. A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A- VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/03/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de IMPLANTE FRANCES CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de carta

05/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:52

Expedição de Carta.

30/01/2026, 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/01/2026, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:17

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/03/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de IMPLANTE FRANCES CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 11:32

Despacho

•21/11/2025, 08:24

26/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de carta

05/02/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:52

Expedição de Carta.

30/01/2026, 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/01/2026, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 11:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/11/2025, 08:24

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:15

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de IMPLANTE FRANCES CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:20

Expedição de Carta.

14/07/2025, 09:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de IMPLANTE FRANCES CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LTDA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de carta

02/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:51

Expedição de Carta.

11/06/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:16

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL - CNPJ: 02.558.157/0019-91 (RECORRIDO) e não-provido

10/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:55

Retirado de pauta

07/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2025, 16:19

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 09:38

Recebidos os autos

11/07/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 12:32

Acórdão

•10/06/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:55

Sentença

•21/05/2024, 09:01

Sentença

•15/05/2024, 14:51

Despacho

•25/04/2024, 09:46

Despacho

•24/04/2024, 15:26

Decisão

•17/11/2023, 09:49

Decisão

•14/11/2023, 15:24