Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0101781-78.2015.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Compra e Venda] Nome: POLIANO SANTOS DA SILVEIRA Endereço: Rua Rio Tapajós, 295, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-031 Nome: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL LTDA Endereço: AVENIDA XINGU, Nº. 254, SALA COMERCIAL 3, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68555-013 SENTENÇA
Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse. As partes celebraram acordo (ID 109803120). É o relatório. DECIDO. Tendo sido observadas as formalidades legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado pelas partes, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, pela transação, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Tendo em vista a realização de acordo entre as partes anterior à sentença, fica dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, §3º do CPC. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais. Xinguara/PA, datado e assinado eletronicamente. JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc. 01 Petição inicial e documentos_1 Petição Inicial 20031307515300000000015441036 Doc. 01 Petição inicial e documentos_2 Documento de Migração 20031307515300000000015441037 Doc. 01 Petição inicial e documentos_3 Documento de Migração 20031307515300000000015441038 Doc. 01 Petição inicial e documentos_4 Documento de Migração 20031307515300000000015441039 Doc. 01 Petição inicial e documentos_5 Documento de Migração 20031307515300000000015441040 Doc. 02 Decisão inicial Documento de Migração 20031307515300000000015441041 Doc. 03 Emenda à inicial Documento de Migração 20031307515400000000015441042 Doc. 04 Decisão interlocutória, mandados Documento de Migração 20031307515400000000015441043 Doc. 05 Contestação e documentos_1 Documento de Migração 20031307515400000000015441044 Doc. 05 Contestação e documentos_2 Documento de Migração 20031307515400000000015441045 Doc. 05 Contestação e documentos_3 Documento de Migração 20031307515400000000015441046 Doc. 06 Réplica Documento de Migração 20031307515400000000015441047 Doc. 07 Decisão de saneamento Documento de Migração 20031307515400000000015441048 Doc. 08 Sentença Documento de Migração 20031307515400000000015441049 Doc. 09 Petição Documento de Migração 20031307515400000000015441050 Doc. 10 Apelação Documento de Migração 20031307515400000000015441051 Doc. 11 Contrarrazões à Apelação Documento de Migração 20031307515400000000015441052 Doc. 12 Certidão de digitalização Documento de Migração 20031307515400000000015441053 Certidão Certidão 20031308034754700000015441132 Decisão Decisão 21102115171400000000099586132 Decisão Decisão 21102115210700000000099586133 Petição Petição 21112200185200000000099586134 Agravo Interno - POLIANO SANTOS DA SILVEIRA Petição 21112200185200000000099586135 Boleto - agravo interno Documento de Comprovação 21112200185200000000099586136 Relatorio de Conta - agravo interno Documento de Comprovação 21112200185200000000099586137 282,79 Documento de Comprovação 21112200185200000000099586138 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112209171600000000099586139 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112209181100000000099586140 Contrarrazões - Agravo Interno Petição 21120716162500000000099586141 Contrarrazões - Agravo Interno - Poliano Santos da Silveira Contrarrazões 21120716162500000000099586142 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23102515521200000000099586143 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23102611125200000000099586144 Ementa Ementa 23111414562600000000099586145 Acórdão Acórdão 23111414562600000000099586146 Relatório Relatório 23111414562600000000099586147 Voto do Magistrado Voto 23111414562600000000099586148 Ementa Ementa 23111414562600000000099586149 Ementa Ementa 23111416111500000000099586150 Baixa definitiva Baixa definitiva 23121114010800000000099586151 Petição Interlocutória Petição 23121216344502000000099677927 Planilha Atualizada - Cumprimento de Sentença - Poliano Documento de Comprovação 23121216344539100000099678729 Decisão Decisão 24021910574649300000102523557 Juntada termo de acordo Petição 24022717091218500000103121589 ACORDO POLIANO x BURITI Petição 24022717091263200000103121590 Juntada termo de acordo Petição 24022717144342200000103121606 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816