Recurso Especial 0009485-17.2017.8.14.0049 - TJPA

Recurso Especial 0009485-17.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009633/2025

20/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1009633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:16

Expedição de Ofício nº 266412/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

15/10/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

15/10/2025, 20:10

Conhecido o recurso de RANDERSON ANTONIO PALHETA TRINDADE e provido em parte

15/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/07/2024, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563869/2024

02/07/2024, 19:41

Protocolizada Petição 563869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/06/2024, 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL