Reintegração / Manutenção de Posse 0805000-51.2023.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA

CPF

Autor

CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SISO PINHEIRO

OAB/PA 17657·CPF·Representa: Autor

ANA REBECCA MANITO LITAIFF

OAB/PA 28774·CPF·Representa: Autor

PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH

OAB/PA 18950·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

OAB/PA 18940·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO ZUQUIM TANGERINO

OAB/PA 35499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

22/02/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:18

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:36

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:42

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 14:36

Despacho

•09/12/2025, 09:43

22/02/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

22/02/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:18

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:36

Homologada a Transação

10/02/2026, 14:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/02/2026, 14:36

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA em 21/01/2026 23:59.

30/01/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:43

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 03:33

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:19

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:55

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:34

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

08/12/2025, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:17

Decorrido prazo de PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH em 11/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:34

Decorrido prazo de ANA REBECCA MANITO LITAIFF em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:53

Audiência de Julgamento do dia 03/09/2025 09:00 cancelada.

03/09/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/09/2025, 08:06

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:09

Audiência de Julgamento designada em/para 03/09/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

11/08/2025, 09:37

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 02:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:26

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:48

Publicado Intimação em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.

22/12/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 14:13

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

14/11/2024, 12:39

Juntada de relatório de gravação de audiência

14/11/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ZUQUIM TANGERINO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:22

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

19/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 09:51

Audiência Justificação realizada para 13/08/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

19/08/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:27

Juntada de Petição de diligência

04/08/2024, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2024, 17:08

Decorrido prazo de ANA REBECCA MANITO LITAIFF em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 09:14

Audiência Justificação designada para 13/08/2024 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

03/06/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:20

Audiência Justificação realizada para 28/05/2024 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

29/05/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 08:39

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANA REBECCA MANITO LITAIFF em 13/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 13/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 06:39

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:51

Audiência Justificação redesignada para 28/05/2024 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

09/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ANA REBECCA MANITO LITAIFF em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:44

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:44

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:40

Mandado devolvido cancelado

19/02/2024, 22:15

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 22:15

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 16:45

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

17/01/2024, 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2024, 10:33

Decorrido prazo de ARTHUR SISO PINHEIRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:55

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:27

Juntada de Certidão

12/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:28

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805000-51.2023.8.14.0009. Requerente: EDUARDO JORGE GUIMARAES DA COSTA Requerido(a): Nome: CARLOS VIRGILIO ROSARIO DA SILVA Endereço: Santa Maria, S/N, entre a Fazenda Santa Mônica e a Fazenda do Gaucho, Zona Rural, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 DECISÃO Fica aberto o prazo do artigo 290 do CPC. Em igual prazo esclareça o autor quanto a sua legitimidade ativa uma vez que a área seria, em tese, da Fazenda e Pedreira Santa Monica LTDA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança [Esbulho / Turbação / Ameaça] Intime-se. Bragança/PA na data da assinatura eletrônica. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:30

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 19:30

Decisão

•03/09/2025, 08:06

Decisão

•06/08/2025, 13:26

Despacho

•06/03/2025, 12:53

Despacho

•14/11/2024, 14:13

Despacho

•19/08/2024, 09:51

Despacho

•29/05/2024, 13:20

Despacho

•09/04/2024, 09:06

Decisão

•09/01/2024, 10:33

Decisão

•16/11/2023, 09:05