Execução de Título Extrajudicial 0007409-45.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 7.430,83

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO

OAB/PA 5875·CPF·Representa: Autor

MILENE SOARES BENTES

OAB/PA 3967·CPF·Representa: Autor

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

LAURENO LINS DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PA 24174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

AFONSO NAZARENO COSTA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO

OAB/PA 5875·CPF·Representa: Autor

MILENE SOARES BENTES

OAB/PA 3967·CPF·Representa: Autor

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

LAURENO LINS DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PA 24174·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRE DIAS AFLALO PEREIRA

OAB/PA 14848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:27

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:12

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:52

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 08:52

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:10

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:59

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:27

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:12

Juntada de certidão

04/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:52

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:41

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 09:46

Documento de Comprovação

•16/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:41

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 08:52

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:10

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de AFONSO NAZARENO COSTA FRANCA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:53

Publicado Decisão em 18/06/2025.

04/07/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 16:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/06/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:59

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:52

Publicado Despacho em 11/12/2024.

20/12/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:24

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:12

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

09/08/2024, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de AFONSO NAZARENO COSTA FRANCA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:13

Audiência Conciliação/Mediação designada para 08/08/2024 09:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

22/05/2024, 11:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 06:19

Decorrido prazo de AFONSO NAZARENO COSTA FRANCA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:43

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Incabível a arguição de prescrição suscitada pelo Executado, porquanto as regras processuais da prescrição intercorrente houveram se modificado com o advento do Código de Processo Civil de 2015, na forma do art.921, 41º, do CPC, cujos requisitos não observamos nos presentes autos; Considerando que a Semana Nacional da Conciliação ocorrerá na segunda semana do mês de novembro do corrente ano, encaminhe-se os autos do processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC para a designação da audiência de conciliação. Intime-se. Belém/PA, 3 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos.

16/11/2023, 09:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

16/11/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 13:27

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

09/02/2023, 13:31

Decorrido prazo de AFONSO NAZARENO COSTA FRANCA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 09:32

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 12:50

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00074094520148140301.

11/11/2021, 12:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00074094520148140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 159. Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 11:44

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 08:49

Remessa

20/07/2021, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2021, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2021, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:34

CONCLUSOS

01/03/2021, 10:57

REMESSA INTERNA

22/09/2020, 13:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2020, 08:45

OUTROS

20/02/2020, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 17:49

Remessa

19/02/2020, 17:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/12/2019, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR REMESSA 27/11/2019

03/12/2019, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR REMESSA 27/11/2019

03/12/2019, 09:10

REMESSA AOS CORREIOS - BO 093081066 BR - AFONSO NAZARENO - 67133290

12/11/2019, 09:20

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/11/2019, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2019, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/09/2019, 14:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/09/2019, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 16:10

OUTROS

10/05/2019, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2019, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2019, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2019, 09:57

Remessa

08/05/2019, 09:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/05/2019, 19:06

PARALISADO

02/05/2019, 09:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/04/2019, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2019, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2019, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

24/04/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Ato ordinatorio.

04/04/2019, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2019, 09:34

CONCLUSOS

27/11/2018, 12:20

CONCLUSOS

10/04/2018, 10:15

OUTROS

15/03/2016, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2016, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2016, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/03/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2016, 10:12

Remessa

09/03/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2016, 12:12

Mero expediente - Mero expediente

04/03/2016, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 08:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/02/2016, 12:29

OUTROS

04/12/2015, 09:58

OUTROS

20/03/2015, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2014, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 18:06

Remessa

12/05/2014, 18:06

VISTAS AO ADVOGADO - KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO, OAB/PA 5875. CONS. FURTADO 2865, SL. 211. FONE: 3224-4601.

09/05/2014, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (493879) no processo 00074094520148140301.

09/05/2014, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2014, 09:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/04/2014, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/04/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/04/2014, 11:57

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2014, 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2014, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : JAQUES FIGUEIRA

26/02/2014, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2014, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2014, 10:49

MANDADO(S) A CENTRAL

25/02/2014, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 10:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/02/2014, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2014, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/02/2014, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/02/2014, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2014, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2014, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2014, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2014, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/02/2014, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2014, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

10/02/2014, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2014, 16:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/01/2014, 16:07

Decisão

•18/11/2025, 09:59

Decisão

•16/06/2025, 19:59

Despacho

•09/12/2024, 11:24

Decisão

•16/11/2023, 09:36

Decisão

•16/11/2023, 09:35

Decisão

•04/10/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:32