Execução Fiscal 0000042-89.2011.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 11.748.552,18

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

AGROFLORESTAL INDUSTRIAL ACARAI SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL INDUSTRIAL ACARAI SA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de JAYME TOLEDO DE RESENDE em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:34

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:24

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL INDUSTRIAL ACARAI SA em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 13:15

Decorrido prazo de JAYME TOLEDO DE RESENDE em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 13:15

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL INDUSTRIAL ACARAI SA em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 02:14

Decorrido prazo de JAYME TOLEDO DE RESENDE em 14/05/2026 23:59.

17/05/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:34

Publicado Decisão em 22/04/2026.

23/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:16

Decisão

•12/11/2024, 13:10

23/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:16

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:24

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL INDUSTRIAL ACARAI SA em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 13:15

Decorrido prazo de JAYME TOLEDO DE RESENDE em 25/11/2024 23:59.

01/01/2025, 13:15

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:10

Decorrido prazo de JAYME TOLEDO DE RESENDE em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:43

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:25

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 16:25

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AGROFLORESTAL INDUSTRIAL ACARAI SA, JAYME TOLEDO DE RESENDE DESPACHO Considerando a manifestação de Id 81983896, DETERMINO que a secretaria certifique tais informações, consultando as movimentações do sistema libra, se os autos foram devolvidos na data indicada pela fazenda nacional (28/03/2016), e as demais tramitações internas e externas, se possível com print da tela do sistema libra. Cumpra-se Anapu/PA, datado conforme assinatura eletrônica BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0000042-89.2011.8.14.0069 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

17/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 08:16

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:16

Juntada de Certidão

31/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:36

Conclusos para despacho

29/06/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/03/2022, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/03/2022, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2022, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2022, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2022, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/02/2022, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 10:11

Remessa

16/03/2016, 10:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA -GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM. TV. SILVINO PINTO, N° 654, CENTRO SANTARÉM/PA CEP:68.005-330 OBS: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL CONTENDO 39 PÁGINAS.

27/11/2015, 12:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA -GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTARÉM. TV. SILVINO PINTO, N° 654, CENTRO SANTARÉM/PA CEP:68.005-330

27/11/2015, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 09:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/11/2015, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2015, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2015, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2015, 19:41

CONCLUSOS

24/07/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2015, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2015, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2015, 13:39

Remessa

21/07/2015, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2015, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2015, 12:15

Remessa - INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (028115000626-6).

23/06/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2015, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2015, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2015, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2015, 16:32

Remessa - REFERENTE A ENVIO DE C.P.

19/06/2015, 16:32

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

27/04/2015, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 11:40

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

17/04/2015, 11:40

AGUARDANDO MANDADO

19/03/2015, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2015, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2014, 16:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2014, 14:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 09:12

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do JUIZ AGENDADO: JOSE JONAS LACERDA DE SOUSA para JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE Justificativa: POR TER SIDO DECLINADO COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO.

09/09/2014, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 13:02

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 13:02

REMESSA A OUTRA COMARCA

20/02/2014, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2013, 12:16

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000428920118140069.

10/01/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/07/2011, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/07/2011, 13:07

VINCULAÇÃO - petição da exequente requerendo diligências

27/07/2011, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2011, 10:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 587927752 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002055

26/07/2011, 09:16

ENTREGA AUTOS A PARTE - A PFN, EM SANTARÉM, PARA MANIFESTAÇÃO.. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

23/05/2011, 10:57

Comutação da pena

12/05/2011, 06:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/02/2011, 07:28

CITACAO PARA CONTESTAR

11/02/2011, 07:28

CITACAO E PENHORA

10/02/2011, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2011, 11:03

CITACAO

09/02/2011, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2011, 08:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja . Usuario: 3007031

14/01/2011, 07:21

Decisão

•12/11/2024, 12:52

Decisão

•27/03/2024, 17:01

Despacho

•25/07/2023, 10:00

Despacho

•12/07/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 13:38