Execução Fiscal 0800376-25.2021.8.14.0042 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 633.399,09

Órgão julgador

Vara Única de Ponta de Pedras

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ELIELSON MARTINS SOUZA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ELIELSON MARTINS SOUZA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ELIELSON MARTINS SOUZA

Reu

GUARANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ELIELSON MARTINS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de GUARANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

17/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de ELIELSON MARTINS SOUZA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:54

Publicado Edital em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:11

Expedição de Edital.

15/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:21

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60 (EXEQUENTE)

18/12/2024, 19:18

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:10

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 19:18

Despacho

•21/10/2024, 15:53

Decorrido prazo de GUARANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.

17/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de ELIELSON MARTINS SOUZA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:54

Publicado Edital em 19/05/2025.

20/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:11

Expedição de Edital.

15/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:21

Deferido o pedido de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60 (EXEQUENTE)

18/12/2024, 19:18

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:53

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão

03/09/2024, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 20:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2024, 14:13

Conclusos para decisão

18/03/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800376-25.2021.8.14.0042. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA DOUTOR FREITAS, 2531, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66087-812 RÉU: Nome: GUARANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: PCA ANTONIO MALATO, SN, CENTRO, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos os autos. Não tendo sido encontrada a parte executada, manifeste-se o exequente em 30 dias. Ponta de Pedras (PA), 21 de setembro de 2023. -Assinado Eletronicamente - VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Titular

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 22:47

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 18:49

Juntada de Petição de certidão

24/05/2023, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 20:05

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:48

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 22:10

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de GUARANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:28

Juntada de Petição de certidão

15/10/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:25

Decisão

•18/03/2024, 14:13

Despacho

•15/02/2024, 14:55

Despacho

•16/11/2023, 13:46

Despacho

•21/09/2023, 22:47

Despacho

•17/04/2023, 11:28

Despacho

•10/04/2023, 10:48

Despacho

•12/07/2022, 14:43

Despacho

•02/04/2022, 22:10

Decisão

•14/10/2021, 17:35

Decisão

•14/10/2021, 12:36