Procedimento Comum Cível 0800655-79.2017.8.14.0097 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800655-79.2017.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 09:00

Juntada de Certidão

19/12/2023, 08:59

Juntada de despacho

14/12/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOANA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: LUCIANO ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: CARMEM NATALINA MAIA DAS CHAGAS - PA25769-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR O ACORDO JUDICIAL FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSTERIOR SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. EFEITOS EX NUNC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL. A C Ó R D Ã O Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800655-79.2017.8.14.0097 Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo. Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOANA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: LUCIANO ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: CARMEM NATALINA MAIA DAS CHAGAS - PA25769-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS CAPAZES DE MACULAR O ACORDO JUDICIAL FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSTERIOR SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. EFEITOS EX NUNC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL. A C Ó R D Ã O Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800655-79.2017.8.14.0097 Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo. Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 10:47

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 11:30

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:32

Decorrido prazo de ROSALINA CELIA DA SILVA FRANCO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:32

Juntada de Petição de apelação

10/02/2020, 22:23

Juntada de Petição de apelação

10/02/2020, 22:22

Juntada de Petição de parecer

19/12/2019, 10:19

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 13:49

Despacho

•08/09/2021, 17:48

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUCIANO ANTONIO DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ROSALINA CELIA DA SILVA FRANCO em 10/02/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de parecer

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(23)