—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM

Autor

—

Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DANILO SILVA REPOLHO em 31/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 10/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM (APELANTE), PAULO DANILO SILVA REPOLHO - CPF: 962.481.812-68 (APELADO) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.911/0001-15 (APELANTE) e provido

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(40)