Agravo em Recurso Especial 0005990-50.2017.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942286/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS

30/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 892869/2025

23/09/2025, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 11:34

Protocolizada Petição 892869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025, 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

08/09/2025, 18:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942286/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:40

02/10/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS

30/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 892869/2025

23/09/2025, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 11:34

Protocolizada Petição 892869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025, 18:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

08/09/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 16:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/08/2025, 10:24

Sentença

•06/08/2025, 10:24

Sentença

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:23

Acórdão

•06/08/2025, 10:23

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:40

Sentença

•06/08/2025, 10:24

Sentença

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Despacho

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:23

Acórdão

•06/08/2025, 10:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:23

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/08/2025, 10:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 10:23