Execução Fiscal 0004780-18.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2011

Valor da Causa

R$ 23.332,72

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

PRODUZ MARKETING CULTURA E REPRESENTACAO LTDA ME

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0817622-06.2025.8.14.0006

31/07/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 03/07/2025

30/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/05/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:24

Todas as movimentações(193)

Apensado ao processo 0817622-06.2025.8.14.0006

31/07/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 03/07/2025

30/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 13:19

Sentença

•07/05/2025, 12:46

11/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:19

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/05/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:43

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 10:49

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:18

Decorrido prazo de PRODUZ MARKETING E REPRESENTACOES LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:06

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:12

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: PRODUZ MARKETING CULTURA E REPRESENTACAO LTDA ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO 1. No uso das atribuições a mim conferidas por lei, CERTIFICO que os autos foram remetidos em carga à Procuradoria do MUNICÍPIO DE ANANINDEUA em 02/02/2017 e devolvidos somente em 14/06/2022, motivo pelo qual faço juntada dos atos praticados no LIBRA durante o interregno da carga; 2. Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO ANANINDEUA - PREFEITURA e o(a) EXECUTADO: PRODUZ MARKETING CULTURA E REPRESENTAÇÃO LTDA ME para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 17 de novembro de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública Comarca de Ananindeua-PA Processo Eletrônico n° 0004780-18.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:27

Juntada de documento de migração

28/08/2022, 16:10

Processo migrado do sistema Libra

26/08/2022, 09:02

Juntada de documento de migração

26/08/2022, 09:02

Juntada de documento de migração

26/08/2022, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2022, 08:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/08/2022, 08:34

REMESSA INTERNA

11/08/2022, 13:51

Remessa

20/07/2022, 12:02

OUTROS

14/06/2022, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/05/2022, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES

30/05/2022, 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL

30/05/2022, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 09:56

CAUTELAR/BUSCA-APREENS. - CAUTELAR/BUSCA-APREENS.

30/05/2022, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2022, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:19

Ordenação de entrega de autos - Ordenação de entrega de autos

06/02/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/08/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/03/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2017, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2017, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 08:38

Remessa - Remessa

02/02/2017, 08:38

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/02/2017, 08:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/01/2017, 08:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/12/2016, 11:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/09/2016, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2016, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/09/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 11:26

Recebimento - Recebimento

20/09/2016, 11:26

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/09/2016, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2016, 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/08/2016, 11:39

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL

11/08/2016, 10:28

À UNAJ

18/04/2016, 09:17

À UNAJ

18/04/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 08:50

Remessa - Remessa

18/04/2016, 08:50

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 08:50

OUTROS

15/04/2016, 13:51

OUTROS

14/04/2016, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

12/02/2016, 12:19

OUTROS

18/03/2015, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 15:04

Recebimento - Recebimento

18/03/2015, 15:04

Recebimento - Movimento de arquivamento null

18/03/2015, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2015, 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2015, 11:57

OUTROS

19/02/2015, 10:36

OUTROS

19/01/2015, 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO

19/01/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 11:53

OUTROS

01/12/2014, 10:22

OUTROS

30/09/2014, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2014, 10:05

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/09/2014, 11:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/09/2014, 11:25

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

17/09/2014, 11:24

À UNAJ

10/09/2014, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 13:15

Remessa - Remessa

10/09/2014, 13:15

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/09/2014, 13:15

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/08/2014, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00047803920118140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 9014.27 para 23332.72.

07/08/2014, 10:56

OUTROS

07/08/2014, 10:10

OUTROS

15/07/2014, 14:21

OUTROS

09/07/2014, 13:15

OUTROS

24/06/2014, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2014, 13:29

OUTROS

23/06/2014, 13:37

OUTROS

18/06/2014, 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2014, 08:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 12:01

Remessa - PRODUZ MARKETING CULTURA E REPRESENTACAO LTDA ME

16/06/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2014, 12:01

OUTROS

13/06/2014, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/06/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:54

Remessa - Remessa

02/06/2014, 10:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/06/2014, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/04/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/04/2014, 12:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/04/2014, 12:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

15/04/2014, 11:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2013, 15:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/02/2013, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2012, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2012, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2012, 08:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/05/2012, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/05/2012, 09:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 08:41

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

15/02/2012, 08:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2012, 12:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2012, 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2012, 12:54

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

01/02/2012, 14:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2012, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 14:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/02/2012, 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2012, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 14:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/02/2012, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2012, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 09:13

Conclusão - Conclusão

31/01/2012, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2012, 09:12

OUTROS

23/01/2012, 10:36

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: OBS - Observação antiga: , Observação nova: AR097915812JL

17/01/2012, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2012, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2012, 12:09

Remessa

17/01/2012, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2012, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2012, 17:12

Remessa

10/01/2012, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 08:49

Apensamento - Apensamento

12/12/2011, 08:49

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

12/12/2011, 08:28

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2011, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2011, 13:24

PROVIDENCIAR CITACAO

07/11/2011, 15:41

OUTROS

13/09/2011, 13:41

PROVIDENCIAR A. R.

15/07/2011, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/06/2011, 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2011, 09:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

02/06/2011, 10:39

À UNAJ

31/05/2011, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2011, 10:19

Remessa - Remessa

31/05/2011, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/05/2011, 08:39

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2011, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2011, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2011, 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2011, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

18/05/2011, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/05/2011, 11:09

Decisão

•07/03/2025, 09:56

Decisão

•06/02/2025, 10:49

Decisão

•07/06/2024, 09:30

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•21/03/2024, 16:19

Ato Ordinatório

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