Recurso Especial 0003148-52.2019.8.14.0013 - TJPA

Recurso Especial 0003148-52.2019.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604927/2025

01/07/2025, 19:06

Protocolizada Petição 604927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 138998/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/06/2025, 21:35

Conhecido o recurso de JAILSON SANTOS DE ASSIS e JOSE ADALBERTO GOMES e provido em parte

26/06/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/06/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476970/2024

08/06/2024, 21:56

Protocolizada Petição 476970/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2024

08/06/2024, 21:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2024, 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL